Os accionistas da TAP SGPS S. A. – o consórcio ‘Atlantic Gateway’ (dos empresários Humberto Pedrosa e David Neeleman) e a ‘Parpública’ (sociedade gestora das participações do Estado Português em empresas públicas), aprovaram na manhã desta terça-feira, dia 8 de março, em Assembleia Geral (AG), a emissão, pela TAP SGPS S. A., de 120 milhões de euros de obrigações convertíveis em acções da sociedade. A referida emissão é composta por duas séries: a primeira (série A), no valor de 90 milhões de euros, a subscrever pela Azul, S. A. e a segunda (série B), no valor de 30 milhões de euros, a subscrever até 20 de junho de 2016, pela Parpública ou pela Azul, S. A., caso a Parpública opte por não exercer o seu direito de subscrição. A conversão das referidas obrigações em acções da TAP SGPS e a constituição de garantias no âmbito desta emissão ficam condicionadas a aprovação expressa da ANAC.
Nesta Assembleia Geral, os accionistas da TAP SGPS S. A. deliberaram eleger Diogo Perestrelo como presidente da Mesa da Assembleia Geral da sociedade para o mandato em curso.
Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade, refere um comunicado distribuído pela TAP.
No âmbito do Memorando de Entendimento (MOU) assinado entre o Governo da República Portuguesa e a ‘Atlantic Gateway’ em 6 de fevereiro de 2016, cuja implementação se encontra em curso, prevê-se a possibilidade de o Grupo HNA, com sede na China e dono da Hainan Airlines, entre outras empresas, ter uma participação minoritária no capital social da ‘Atlantic Gateway’ . A nova estrutura de governance resultante da implementação do MOU será oportunamente comunicada à ANAC para efeitos de cumprimento do Regulamento 1008/2008.
Desta forma não se confirma a entrada do grupo chinês no grupo de subscritores do empréstimo, situação que chegou a ser garantida por alguma imprensa portuguesa, nomeadamente a que trata das matérias económico-financeiras.