O ministro da Economia e Finanças francês, Bruno Le Maire, anunciou neste domingo, dia 4 de abril, ter sido alcançado um “acordo de princípio” com a Comissão Europeia sobre uma nova ajuda financeira à Air France, que terá como contrapartida a cedência de ‘slots’.
“Temos um acordo de princípio com a comissária europeia [responsável pela pasta da Concorrência] Margrethe Vestager sobre uma nova ajuda financeira à Air France”, disse o ministro.
Bruno Le Maire adiantou que “o montante será ainda discutido” com a companhia aérea, sendo que o conselho de administração, que se reúne esta segunda-feira, “deverá validar este acordo”.
O governante saudou ainda uma “muito boa notícia para a Air France e para todo o setor da aviação francês”.
O acordo de princípio prevê que, como contrapartida da ajuda financeira, a companhia aérea francesa terá de ceder “um determinado número de ‘slots'” no aeroporto de Orly, adiantou Bruno Le Maire, durante um programa de televisão citado pela AFP.
Processo da ajuda intercalar à TAP ainda não está concluído
A Comissão Europeia disse em meados de março estar a analisar como “questão prioritária” um pedido de Portugal para prestar um auxílio estatal intercalar à TAP, que o Governo português anunciou ser de até 463 milhões de euros.
Portugal submetera a Bruxelas uma notificação para avançar com este apoio ao abrigo do artigo 107 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que possibilita aos Estados-membros conceder apoios estatais para compensar empresas específicas por danos causados diretamente por acontecimentos excecionais, tais como as medidas restritivas adotadas para conter a pandemia de covid-19.
