A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil anunciou que a companhia espanhola Air Nostrum pretende iniciar operações domésticas no País. Uma vez autorizada, a empresa deve adotar outro nome e operar em rotas regionais no interior do Brasil a partir do segundo semestre deste ano.
A Air Nostrum solicitou a autorização na semana passada e o processo já está em curso. Logo que o Governo brasileiro defira o pedido, a companhia deverá formalizar a suas constituição legal e solicitar o certificado de operador aéreo (COA), documento que habilitará a nova companhia a exercer a sua atividade de transportador aéreo de passageiros no Brasil.
Esta é a segunda companhia estrangeira que solicita uma autorização para fazer voos domésticos no Brasil. No ano passado a ANAC autorizou a holding espanhola Globalia, dona da Air Europa, a voar entre aeroportos brasileiros. Contudo, ainda não solicitou o COA, mantendo-se o impasse e, até, a incerteza, se pretende ou não iniciar os voos.
A aprovação de até 100% de capital estrangeiro em empresas que operam voos domésticos no Brasil foi permitida desde de 2019, uma vez que a nova lei removeu os limites de investimentos estrangeiros em companhias aéreas que desejam operar no país.
Antes da nova legislação aprovada no primeiro ano do Governo do Presidente Jair Bolsonaro, o Código Brasileiro de Aeronáutica determinava que pelo menos 80% do capital das companhias aéreas, com direito a voto, deveria pertencer a brasileiros – ou seja, limitava em 20% a participação de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas.
Presentemente a Air Nostrum que voa para a Iberia em rotas regionais em Espanha, tem uma frota constituída por 11 aviões ATR72-600, sete CRJ200, oito CRJ900 e 25 CRJ1000.
