O crescimento de tráfego aéreo em Portugal no corrente ano deverá ficar 8,7% acima do que foi estimado inicialmente, o que significa que as taxas aeroportuárias são, nesta altura, inferiores ao devido, sobretudo nos aeroportos de Lisboa e Porto, anunciou a ANA Aeroportos. O ajustamento vai ter lugar em Novembro e Dezembro de 2016. O impacto anual da correção por passageiro em Lisboa é de sete cêntimos e no Porto de cinco cêntimos, adianta um anota de imprensa distribuída esta semana pela concessionária dos principais aeroportos portugueses.
O modelo de fixação das taxas aeroportuárias da ANA, Aeroportos de Portugal definido pelo Estado Português é baseado em estimativas feitas com mais de 6 meses de antecedência em relação ao ano de aplicação das taxas. No caso da estimativa realizada em 2015, com vista ao apuramento das taxas a aplicar em 2016, constata-se que a mesma teve por base um cenário muito conservador de crescimento do tráfego.
Este ajustamento tarifário produz efeitos a partir de 1 de novembro de 2016 até 31 de dezembro de 2016, por forma a recuperar parte da receita regulada não cobrada por via da variação do volume de tráfego, o que, nos termos do Contrato de Concessão, permitirá minimizar os impactos desta situação para os clientes, evitando o acumular de desvios tarifários e permitindo garantir a continuidade dos investimentos em curso, com vista ao aumento da capacidade e da qualidade dos aeroportos.
No comunicado, em que anuncia o aumento de taxas em Lisboa e no Porto, a ANA recorda que investirá mais de 72 milhões de euros na rede de aeroportos como forma de continuar a responder às necessidades do acentuado crescimento do tráfego.
Até ao final de julho, a ANA lançará o processo de consulta a todos os utilizadores para a fixação das taxas para 2017, não tendo o presente ajustamento, que é pontual e limitado a dois meses, qualquer implicação nas taxas a propor para 2017.
