A ANA Aeroportos de Portugal apresentou nesta sexta-feira, dia 20 de dezembro, à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a sua concordância com a maioria das propostas apresentadas na minuta de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) sobre a ampliação das estruturas aeroportuárias da Base Aérea do Montijo e a sua transformação em Aeroporto Complementar de Lisboa, revela um comunicado de imprensa da gestora aeroportuária portuguesa (LINK notícia relacionada).
“Das 159 medidas apresentadas pela APA, a ANA considera que “apenas algumas requerem um debate mais aprofundado para avaliação da sua exequibilidade e benefício ambiental”.
Numa lógica inovadora, e indo ao encontro das preocupações dos municípios, a ANA propõe a criação do Fundo de Mitigação e Compensação dos Impactes Ambientais, uma iniciativa conjunta com todos os stakeholders que preconiza “um sistema de governança colegial, com o objetivo de potenciar as ações de mitigação e compensação dos impactes ambientais das aeronaves, nomeadamente para a redução do impacto sonoro e proteção da natureza”.
As iniciativas abrangidas pelo fundo integrarão as medidas do projeto de DIA referentes aos impactos das aeronaves, e as que venham a ser identificadas no futuro.
“O fundo será financiado pelos operadores em função do seu impacto ambiental, e pela ANA através de uma dotação financeira inicial que assegurará o arranque das ações”, segundo contrapõe a empresa do Grupo Vinci Airports.
Concretizado, o Fundo de Mitigação e Compensação dos Impactes Ambientais causados pelas aeronaves, colocará Portugal na linha da frente das iniciativas ambientais no setor aeroportuário europeu, justifica a ANA Aeroportos de Portugal.