A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) de Portugal informou nesta quinta-feira, dia 5 de outubro, que fez um acordo de colaboração com a companhia europeia de baixo custo EasyJet para permitir que passageiros portugueses da falida Monarch Airlines que estejam no Reino Unido possam regressar a Portugal.
Em comunicado, a ANAC refere que, “com o objetivo de garantir a proteção dos passageiros, celebrou um protocolo de colaboração com a EasyJet, no sentido de facilitar o regresso de todos os passageiros afetados” pela crise da operadora aérea Monarch Airlines, “que se encontrassem no Reino Unido a 2 de outubro de 2017 e com viagem marcada de regresso a Portugal até 15 de outubro” deste ano.
O regulador salienta que “todos os outros passageiros com viagens marcadas e confirmadas, com partidas e chegadas posteriores a essas datas, deverão proceder ao pedido de reembolso e indemnização”.
A ANAC acrescenta que, “para o efeito, o protocolo prevê a possibilidade de regresso a Portugal na companhia aérea EasyJet, com base em ‘tarifas de resgate’, sendo a marcação das viagens efetuada através” do regulador da aviação.
“A atuação da ANAC, ao abrigo deste protocolo, reveste um caráter de excecionalidade face ao potencial de emergência que a situação da companhia aérea Monarch Airlines acarreta para os passageiros retidos no Reino Unido que não tenham possibilidade de regressar a Portugal”, prossegue, referindo que os passageiros abrangidos pelo protocolo devem contactar através do endereço eletrónico: [email protected].
“A ANAC continuará a acompanhar a situação em articulação com a Autoridade Nacional de Aviação Civil do Reino Unido (CAA) e a Comissão Europeia, no sentido de trazer os passageiros que pretendam regressar a Portugal, pelo que informará sobre futuros desenvolvimentos na sua página ‘online’, se se justificar”, conclui.
- Foto © Paulo Brito/Movimentos Porto Santo
