A Agência nacional de Aviação Civil (ANAC), entidade reguladora da atividade aeronáutica no Brasil, aprovou nesta terça-feira, dia 27 de novembro, os editais de concessão de 12 aeroportos comerciais nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do País.
Com a aprovação, os editais devem ser publicados no ‘Diário Oficial da União’ da próxima quinta-feira, dia 29.
A ANAC ainda não divulgou a data do leilão, mas a expectativa é que os aeroportos sejam licitados na primeira quinzena de março de 2019, refere a imprensa brasileira. Os aeroportos concedidos à iniciativa privada constam da seguinte lista:
Bloco Nordeste
Recife, no Estado de Pernambuco (nossa imagem de abertura);
Maceió (Alagoas)
Aracaju (Sergipe)
João Pessoa (Paraíba)
Campina Grande (Paraíba)
Juazeiro do Norte (Ceará)
Bloco Sudeste
Vitória (Espírito Santo)
Macaé (Rio de Janeiro)
Bloco Centro-Oeste
Cuiabá (Mato Grosso)
Sinop (Mato Grosso)
Rondonópolis (Mato Grosso)
Alta Floresta (Mato Grosso)
O edital prevê o leilão individual de cada um dos blocos, sendo que uma empresa que ganhar um dos blocos também poderá disputar e levar os outros blocos. O modelo de blocos, explica a ANAC, dará liberdade para que o administrador do aeroporto fixe o valor que cobrará pelas tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência desde que a média de todas as tarifas cobradas dos aeroportos que compõe o bloco não ultrapasse a receita-teto por passageiro, que será definida pelo contrato de concessão.
