O Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE), autoridade nacional de concorrência do Brasil aprovou, com restrições, nesta quarta-feira, dia 8 de março, o acordo da LATAM Airlines com as companhias British Airways e Iberia, ambas do grupo aéreo IAG, para operações de voos entre a América do Sul e a Europa.
As restrições concentram-se na operação dos voos entre São Paulo e Londres, visto como potencialmente mais complicada do ponto de vista concorrencial, nomeadamente para a British Airways.
Uma das exigências é a disponibilização, sem custos, de slots em Londres ou em São Paulo para uma nova companhia pelo prazo de 10 anos. As empresas terão também de manter por sete anos a oferta de assentos entre São Paulo e Londres, com base na oferta verificada em 2016.
Outra exigência é a de criar dois novos voos entre o Brasil e a Europa, sendo que um deles será um voo direto saindo de outra grande cidade, que não seja São Paulo ou Rio de Janeiro.
Segundo o relator do caso, conselheiro João Paulo de Resende, o aumento da oferta de voos é um remédio que “faz com que as eficiências sejam em parte repassadas aos passageiros, pela diversificação das rotas”.
Mais intenso do que um code-share, o acordo selado entre as empresas aéreas no início do ano passado permite a coordenação entre elas em diversas áreas, como por exemplo na oferta de assentos, tarifas, compras e vendas e prevê ainda a partilha das receitas.
A superintendência do CADE chegou a recomendar em novembro a impugnação do acordo como proposto inicialmente ao órgão de defesa da concorrência, citando “potencial de gerar problemas competitivos no mercado de transporte aéreo de passageiros entre o Brasil e a Europa, em especial nas rotas São Paulo-Londres e São Paulo-Madrid”.
Enrique Cueto, presidente executivo do Grupo LATAM Airlines, já manifestou a sua satisfação pela obtenção do acordo e acrescentou que se trata de uma excelente notícia para o Brasil, em particular, e para toda a região da América do Sul, em geral, já que os passageiros irão contar com uma maior conectividade, novas rotas e mais concorrência a preços mais baixos para viajarem entre o Brasil e a Europa, o que aumentarão os fluxos turísticos e o intercâmbio comercial.
