A Boeing exige 4,5 milhões de dólares à LAM – Linhas Aéreas de Moçambique por alegados pagamentos em atraso num contrato de fornecimento de peças, mas a companhia estatal moçambicana apenas reconhece uma dívida de 729 mil dólares, segundo documentos oficiais.
Em causa está uma fatura, a que a agência portuguesa de notícias ‘Lusa’ teve acesso nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, enviada à transportadora aérea em 20 de dezembro passado, no âmbito do programa de fornecimento peças, que prevê o envio de equipamentos de substituição para aeronaves da Boeing durante períodos de reparação, celebrado em 2014, mas sobre o qual, nos últimos anos, a LAM não fez pagamentos.
Contudo, a fatura cobra especificamente 3.487.851 dólares (3.185.396 euros) alegando que mais de 30 itens ou peças enviadas para Moçambique, num negócio gerido pela Air France/KLM a partir de Amesterdão, não tinham sido devolvidas ou foram devolvidas com atraso, sem mais detalhes.
Dos 4,5 milhões de dólares (4,1 milhões de euros) da fatura, segundo documentação a que ‘Lusa’ teve acesso, a LAM reconhece uma dívida de 729.228 dólares (665.908 euros) das rendas do contrato, que estão em atraso, e já propôs à Boeing um pagamento faseado, recusado pela construtora norte-americana.
Noutro documento consultado pela ‘Lusa’, já de janeiro, a Boeing refere que todos os itens ou equipamentos fornecidos já tinham sido devolvidos, mas o assunto chegou, entretanto, à Inspeção Geral do Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique, que tem mantido reuniões com a administração da LAM.
A LAM recusa-se a reconhecer a dívida de quase 3,5 milhões de dólares invocada pela Boeing, e uma fonte da companhia, que desde abril é gerida pela sul-africana Fly Modern Ark (FMA), explicou que alegados atrasos na devolução dos mais 30 itens ou equipamentos enviados para Moçambique são responsabilidade dos agentes transitários.
A companhia também refere que nos últimos anos se registaram atrasos de vários meses no desalfandegamento das peças recebidas em Moçambique, situação ultrapassada no final de 2023 com uma autorização especial emitida pelo Governo, para simplificar o processo.
Outra fonte da companhia explicou à ‘Lusa’ que a dívida reclamada pela Boeing surge numa altura em que a FMA, que está a revitalizar a companhia, pretende utilizar um crédito de 23,5 milhões de dólares (21,5 milhões de euros) da LAM na construtora norte-americana (adiantamentos feitos pela LAM de 2014 a 2019 prevendo aquisição de aviões), para avançar com a aquisição de uma nova aeronave para a transportadora moçambicana, que está a lançar novas rotas e que ultrapassou em 2023 os 600 mil passageiros transportados.
Contudo, a Boeing rejeita desbloquear esta verba enquanto a dívida não for liquidada pela LAM e também negou a utilização deste crédito para o pagamento da parte da dívida reconhecida.
Este acordo para fornecimento de equipamentos pela Boeing é habitual em companhias de reduzida frota, como é o caso da LAM, e permite à transportadora ter acesso a 429 peças de substituição durante a reparação de material, mediante o pagamento de renda.
O diretor-executivo da FMA, Theunis Crous, afirmou em 14 de setembro que encontrou na LAM “situações de corrupção”, fornecimento de serviços acima dos valores de mercado e outros sem contratos, responsabilizando os administradores.
“Geriam a companhia como queriam”, afirmou Crous, num encontro com jornalistas, em Maputo.
As fortes dificuldades financeiras levaram em abril de 2023 o Governo a colocar a companhia de bandeira moçambicana sob gestão da FMA.
A rede de voos da LAM abrange 12 destinos no mercado doméstico e Joanesburgo, Dar-Es-Salaam, Harare, Lusaca e Cidade do Cabo, nas ligações regionais, realizando diariamente mais de 40 voos com recurso a um Boeing 737-700, três DHC Dash Q400-8, dois Bombardier CRJ 900 e dois Embraer 145 operados pela subsidiária MEX – Moçambique Expresso.
Em dezembro foram lançados os novos destinos Cidade do Cabo (África do Sul) e Lisboa e a LAM pretende duplicar a frota de aeronaves, passando a contar com pelo menos 22 aviões até 2027.
