O governo brasileiro vai transferir recursos directamente para as companhias áreas que quiserem fazer voos regionais. A informação foi publicada hoje no jornal ‘O Globo’.
Segundo refere o jornal o dinheiro será usado para cobrir parte do custo operacional e, assim, reduzir o preço dos bilhetes nessas rotas. Pelo projecto, a concessão do subsídio obedecerá a uma fórmula que considera o número de passageiros por voo, a distância do aeroporto e o custo do combustível. Poderão ser subsidiados até 60 lugares por cada voo.
O no subsídio faz parte do novo programa político do governo para desenvolver a aviação regional no Brasil, que contempla 270 aeroportos de pequeno e médio portes, fora das capitais. No Rio, serão beneficiados os terminais de Macaé, Cabo Frio, Angra dos Reis, Parati, Resende, Nova Friburgo, Campos e Itaperuna.
Os recursos serão atribuídos pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), abastecido pelo pagamento das concessões dos aeroportos. A arrecadação prevista para o Fundo neste ano é de três mil milhões de reais (cerca de 978,25 milhões de euros). O montante que será destinado a subsídios ainda está sendo definido pelo Tesouro Nacional.
Segundo fontes do jornal, os valores serão repassados às companhias a título de subvenção económica depois do serviço prestado, com base na apresentação de relatórios de custo. Para implementar a medida, o governo enviará ao Congresso Nacional, em Brasília, um projecto de lei com pedido de urgência. Na segunda-feira, as empresas farão contribuições à proposta.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin e os ministros da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Marcelo Guaranys, apresentaram a proposta aos representantes das empresas, numa reunião que decorreu no Palácio do Planalto, sede do governo da União, em Brasília.
Segundo executivos das companhias, o sector recebeu bem a proposta, mas quer saber exactamente como ficará a equação do subsídio, sobretudo saber quais serão as quantias de dinheiro garantidas que terão para entrar nas rotas, nem sempre lucrativas.
“A proposta precisa de ajustes, mas o sentimento geral das quatro empresas consultadas, TAM, GOL, Azul e Avianca, é positivo”, disse um executivo ao jornal ‘O Globo’, acrescentando que os terminais regionais movimentam até 800 mil passageiros por ano.
