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Cinco maiores grupos acordaram posição sobre nova Estratégia de Aviação na UE

Os presidentes executivos (CEOs) dos cinco maiores grupos das companhias aéreas da Europa – Air France KLM, EasyJet, International Airlines Group, Lufthansa Group e Ryanair – reuniram-se nesta quarta-feira, dia 17 de junho, pela primeira vez, para falar acerca de um acordo para trabalharem em conjunto com vista a desenvolver uma nova Estratégia de Aviação no espaço da União Europeia (UE) que ajudará a criar mais emprego em toda a Europa, fortalecendo o setor e oferecendo preços mais acessíveis e mais escolha aos passageiros.

 

A reunião ocorreu em Bruxelas em resposta à consulta para uma nova Estratégia de Aviação na UE, feita por parte da Comissária dos Transportes da UE, Violeta Bulc. As cinco companhias acordaram numa visão para esta estratégia que irá revolucionar a aviação a par da liberalização do setor da aviação na Europa criado há uma geração, através da criação de um mercado de aviação interno.

As cinco companhias aéreas identificam quatro medidas que apoiam os objetivos da Comissão, no sentido de melhorar a competitividade da indústria dos transportes aéreos na Europa, num nível europeu e internacional, apoiando o crescimento e a empregabilidade no continente, e que ajudará simultaneamente os consumidores através do número de voos e de tarifas mais baixas.

 

Segundo um comunicado distribuído na tarde de quarta-feira pelos grupos aéreos intervenientes nesta primeira reunião, as medidas são:

  • Desenvolvimento de uma Estratégia de Aviação na UE com um plano para uma estrutura regulatória simples e eficiente que irá fortalecer a competitividade entre as companhias aéreas europeias, garantir emprego e crescimento através da inovação (ex. Horizonte 2020), proteger os interesses dos consumidores e promover uma redução de custos mais eficiente.
  • Reduzir o custo dos aeroportos da UE ao garantir que o monopólio dos aeroportos está eficazmente regulado; garantir que os passageiros recebem o benefício integral das receitas comerciais que são criadas nos aeroportos; e que as taxas de segurança são eficientes. Estas medidas podem ser atingidas com a reforma da Diretiva de Taxas Aeroportuárias.
  • Fornecer um espaço aéreo de confiança e eficiente ao reduzir os custos de provisão dos ATC – Air Traffic Control; garantir que as greves dos Controladores de Tráfego Aéreo não causem alterações aos passageiros europeus; redefinir a estratégia de Céu Único Europeu ao focar na utilização de novas tecnologias para tornar as poupanças mais eficientes; e utilizar fundos SESAR em conformidade com o panorama do Céu Único.
  • Estimular mais a atividade económica e a empregabilidade com a criação de um ambiente regulamentar adequado, removendo taxas de passageiros e taxas ambientais desnecessárias.

 

Os cinco CEOs – Alexandre de Juniac, Carolyn McCall, Michael O’Leary, Carsten Spohr e Willie Walsh – delinearam as suas visões, da seguinte forma:

 

“As companhias aéreas europeias formam o mais competitivo setor da aviação com uma mistura diversificada de transportadoras que oferecem concorrência e opção de escolha aos consumidores. Esta é a primeira vez em que colocamos de lado a nossa competitividade para destacar a importância de uma nova Estratégia de Aviação Europeia.”

 

“A liberalização da aviação na Europa nos anos 90, criou um mercado único e totalmente livre com um modelo regulatório comum há 18 anos, melhorando a competitividade em toda a Europa. Como resultado, os consumidores beneficiaram com tarifas substancialmente mais baixas e em mais rotas nos aeroportos europeus e mundiais. Ao mesmo tempo, as companhias aéreas na UE mantiveram os seus standards [padrões] de segurança líderes no mundo. A variedade e qualidade dos serviços aumentaram e os preços desceram em 1-2% por ano nas últimas duas décadas.”

 

“Acreditamos que este decréscimo deve ser combinado com a redução de custos, os quais não são controlados pelas companhias aéreas”.

 

“À medida que a Comissão de Transporte prepara a nova Estratégia de Aviação para a Europa, deverá incitar mais concorrência, encorajar uma maior eficiência e ajudar a reduzir custos noutros setores da nossa indústria (como o monopólio dos aeroporto e os Controladores de Tráfego Aéreo) e reduzir a carga fiscal depositada nos passageiros.”

 

A aviação é um setor que já provou que incita o crescimento económico e de emprego. As medidas propostas vão criar várias centenas de milhares de empregos – particularmente para os jovens, num momento de elevado desemprego dos jovens em países como Itália ou Espanha – e aumentar o PIB europeu. O grupo irá escrever à Comissária Europeia para os Transportes, Violeta Bulc, pedindo que estas medidas sejam postas em prática.

Ao lado das posições políticas propostas, os cinco presidentes executivos das companhias aéreas europeias confirmaram o apoio a diversos princípios chave e itens de ação que deverão apoiar a política de aviação na UE. A mais importante destas medidas é o compromisso pela segurança e a garantia que os standards de segurança estão apoiados no desenvolvimento de uma avaliação científica de risco.

Os cinco CEOs confirmaram o apoio na liberalização de toda a cadeia de valor da aviação e em políticas e regulamentos de concorrência na UE. Também confirmaram a sua oposição à concessão de auxílios estatais, como um princípio geral, a companhias aéreas e aeroportos. Acordaram que os regulamentos e as políticas nacionais e europeias devem apoiar a entrega de serviços eficientes, e que isso deverá incluir a necessidade de operações eficientes para minimizar o impacto ambiental da aviação. A importância de um balanço dos direitos do consumidor também foi sublinhada; as políticas nacionais e europeias precisam de garantir que os direitos dos consumidores são respeitados.

Os CEOs acordaram num trabalho conjunto para encorajar a Comissão e os Estados Membros da UE a aceitar as medidas propostas. As cinco companhias aéreas acordaram que a representação das companhias em Bruxelas não é tão eficiente quanto poderia ser – com seis organizações representativas das companhias – e acordaram em explorar formas possíveis de uma futura representação.

As cinco companhias entre si transportam 420 milhões de passageiros em 2014, totalizando metade das viagens dos passageiros na Europa.

 

 

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