Comissão Europeia mantém flexibilização de slots nos aeroportos dos Países-membros

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A Comissão Europeia adotou esta semana uma nova proposta de flexibilização das regras de atribuição de faixas horárias nos aeroportos, os ‘slots’, também durante o verão de 2021, de modo a dar à aviação “um alívio de que muito necessita”.

Por regra, as companhias aéreas devem utilizar 80% dos ‘slots’ que lhes são atribuídos para aterragens e descolagens de modo a garantir o mesmo número de lugares na temporada seguinte, mas a proposta da Comissão reduz esta taxa efetiva de utilização para os 40%, além de uma série de outras medidas também com vista a assegurar que a capacidade dos aeroportos é utilizada de modo eficiente e sem distorções de concorrência durante o período de recuperação da crise da covid-19.

Bruxelas justifica esta iniciativa com as perspetivas pouco animadoras de tráfego aéreo para o verão de 2021, apontando que “é razoável esperar que os níveis de tráfego sejam pelo menos 50% inferior aos de 2019”.

“Com a proposta de hoje, procuramos encontrar um equilíbrio entre a necessidade de proporcionar alívio às companhias aéreas, que continuam a sofrer com a queda significativa das viagens aéreas devido à pandemia em curso, e a necessidade de manter a concorrência no mercado, assegurar um funcionamento eficiente dos aeroportos, e evitar os voos fantasma”, explicou na segunda-feira, dia 14 de dezembro, a comissária europeia dos Transportes, num comunicado distribuído em Bruxelas (LINK).

Segundo a comissária Adina Valean, “as regras propostas proporcionam segurança para a época de verão de 2021 e garantem que a Comissão pode modular outras derrogações de faixas horárias necessárias de acordo com condições claras para garantir a manutenção deste equilíbrio”.

Em outubro passado, a Comissão já adotara um prolongamento da suspensão das regras para atribuição de ‘slots’ até março de 2021, para abranger a época de inverno devido aos graves efeitos da pandemia no setor.

 

  • Na imagem de entrada Aeroporto de Hamburgo, na Alemanha ©Hamburg Airport

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