A Comissão Europeia propôs aos Estados-membros um alívio das atuais restrições às viagens não essenciais para a União Europeia, sugerindo designadamente que seja permitida a entrada a cidadãos de países terceiros já vacinados contra a covid-19.
Tendo em conta “o progresso das campanhas de vacinação e a evolução da situação epidemiológica a nível mundial”, o executivo comunitário propõe aos 27 que reabram as fronteiras externas “a todas as pessoas provenientes de países com uma boa situação epidemiológica, mas também a todas as pessoas que tenham recebido a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE”, diz a Comissão em comunicado distribuído nesta segunda-feira, dia 3 de maio.
Bruxelas admite alargar este ‘corredor’ aos cidadãos de países terceiros que já tenham recebido as doses recomendadas de vacinas que tenham concluído o processo de listagem de utilização de emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Comissão defende que, “até que o Certificado Verde Digital esteja operacional, os Estados-membros devem poder aceitar certificados de países não comunitários com base na legislação nacional, tendo em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do certificado, e se este contém todos os dados relevantes”.
“Os Estados-membros poderão considerar a criação de um portal que permita aos viajantes solicitar o reconhecimento de um certificado de vacinação emitido por um país não comunitário como prova fiável de vacinação e/ou para a emissão de um Certificado Verde Digital”, sugere.
Além disso, a Comissão propõe aumentar, de acordo com a evolução da situação epidemiológica na UE, o valor máximo de referência de novos casos de covid-19 utilizado para determinar uma lista de países a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas, o que, assinala, “deverá permitir ao Conselho alargar esta lista”, atualmente composta apenas por sete países.
Por outro lado, Bruxelas admite que o surgimento de variantes “preocupantes” do coronavírus exige uma vigilância contínua, pelo que, “como contrapeso”, propõe um novo mecanismo de “travão de emergência”, a ser coordenado a nível da UE, e que limitaria o risco de tais variantes entrarem na UE.
“Tal permitirá aos Estados-membros agir rapidamente e limitar temporariamente a um mínimo estrito todas as viagens a partir dos países afetados durante o tempo necessário para pôr em prática medidas sanitárias adequadas”, sustenta a Comissão Europeia.
Esta proposta deverá ser analisada pelos Estados-membros já na próxima quarta-feira, dia 5 de maio, numa reunião dos embaixadores dos 27 junto da UE, atualmente sob presidência portuguesa.
