Um Boeing 737-800 da Transavia France foi obrigado a alterar a sua rota de aproximação ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, após um avião da TAP Air Portugal se ter cruzado com um drone pouco antes de aterrar, disseram fontes aeronáuticas.
O comandante de um Airbus 340-300 da companhia portuguesa Hi Fly que fazia um voo para a TAP Air Portugal (TP284), proveniente de Maputo (Moçambique), viu o drone no seu lado esquerdo, quando estava a sobrevoar a Segunda Circular, junto do aeroproto da capital portuguesa, pouco antes de aterrar, pelas 18h45 desta segunda-feira, dia 17 de setembro.
Fontes aeronáuticas adiantaram à agência noticiosa portuguesa ‘Lusa’ que o avião da Transavia France, oriundo de Nantes (França) e que vinha atrás do voo da TAP, foi informado do avistamento do drone e optou por descontinuar a aproximação e realizar um novo circuito de aproximação para aterrar em Lisboa.
A NAV Portugal, responsável pela gestão do tráfego aéreo, confirmou à ‘Lusa’ este incidente. A ocorrência não causou mais implicações na operação aérea, que retomou a sua normalidade.
Em 21 de agosto, um drone caiu na pista do Aeroporto de Lisboa pouco depois de um avião alertar para a presença do aparelho a sobrevoar aquela zona, levando à interrupção da operação aérea durante oito minutos.
A aviação civil reportou 16 incidentes com drones no primeiro semestre deste ano, segundo dados enviados à ‘Lusa’ pela Autoridade Nacional da Aviação Civil, que instaurou 15 processos contraordenacionais em 2017 e dois até final de junho.
O regulamento da ANAC, em vigor desde 13 de janeiro de 2017, proíbe o voo de drones (veículo aéreo não tripulado) a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e de descolagem dos aeroportos.
Nos primeiros seis meses deste ano foram comunicadas 16 ocorrências com drones, que surgem nas imediações dos aeroportos nacionais, nos corredores aéreos de aproximação aos aeroportos ou na fase final de aterragem, a 400, 700, 900 ou a 1.200 metros de altitude, de acordo com alguns dos relatos das tripulações, violando dessa forma o regulamento da ANAC.
Em 28 de julho último entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 58/2018, de 23 de julho, que torna obrigatório o registo destes aparelhos com mais de 250 gramas, a contratualização de um seguro de responsabilidade civil para drones acima dos 900 gramas e estipula “um quadro sancionatório aplicável a quem violar estas obrigações, de forma a dissuadir e censurar adequada e proporcionalmente condutas de risco que podem colocar em causa a segurança de todos”.
O documento estabelece que a violação das regras no uso dos drones pode ser punida com multa entre 300 e 7.500 euros, além da inibição temporária ou apreensão dos aparelhos.
No diploma estão definidas “coimas cujo valor mínimo é de 300 euros, para contraordenações leves praticadas por pessoas singulares, e cujo valor máximo ascende aos 7.500 euros, para o caso de contraordenações muito graves praticadas por pessoas coletivas”.
- Esta notícia foi alterada na terça-feira, dia 18 de setembro, pelas 17h00 UTC. As primeiras informações veiculadas pela agência ‘Lusa’, indicavam que se tratava de um avião da TAP, quando na verdade foi um aparelho da Hi Fly que fazia um voo para a TAP Air Portugal.
