O turco Aspet Mankyan, fotógrafo e operador de imagem vídeo, teve recentemente a infeliz ideia de fazer voar o seu drone Phantom sobre o aeroporto Atatürk, em Istambul, o quinto mais movimentado aeroporto da Europa, servindo mais de 50 milhões de passageiros por ano. Descolando da cabeceira da pista, o drone ganha lentamente altitude por cima da vedação do aeroporto e sobrevoa as pistas e os taxywaysa uma altitude inferior a 300 metros.
No vídeo colocado na Internet, com a duração total de 11 minutos e 54 segundos, pode ver-se que o drone se coloca directamente no corredor de aproximação dos aviões, onde se demora a fazer voo estacionário, variando os ângulos de câmara para acompanhar as aterragens. Visivelmente satisfeito com feito alcançado, o operador pirata faz o aparelho regressar progressivamente ao ponto de partida, num voo rasante a uma auto-estrada movimentada, nas imediações do aeroporto.
Além de colocar em risco a vida de centenas de pessoas, no ar e em terra, o inconsciente autor destas imagens não tem pejo em colocar o seu nome no vídeo, como se tratasse de uma proeza digna de ser copiada. Infelizmente, esta situação não é um caso isolado, tendo havido reportes de pilotos de linha aérea que avistaram drones na proximidade dos seus aviões, na fase de aterragem. É, precisamente para prevenir este tipo de atitudes e comportamentos que a FAA (Federal Aviation Administration) está a preparar legislação para punir pilotos negligentes de aeronaves não tripuladas (UAV).
Se o prevaricador for detentor de uma licença aeronáutica, não só estará sujeito a multa como poderá ver a sua licença temporariamente suspensa ou cancelada pela FAA. No entender da autoridade aeronáutica norte-americana, constitui “um factor de agravamento que pode resultar numa penalização acima da média em caso de uma violação inadvertida”. O factor determinante para uma “violação” é da competência do inspector de segurança encarregue da investigação da potencial infracção.
Por sua vez, a ICAO (Organização Internacional para a Aviação Civil) nomeou um novo painel para os Sistemas de Aeronaves de Pilotagem Remota, com o objectivo de divulgar as primeiras normas standard para aeronaves não tripuladas (drones e UAV) em 2018. Uma vez aprovados, estes standards orientarão os 191 Estados membros da ICAO na definição das suas próprias regulamentações nacionais. O mesmo painel espera completar os standards e práticas recomendadas (SARP) para o controlo de tráfego aéreo e os requisitos de “detectar e evitar” para aeronaves não tripuladas em 2020.
O vídeo da polémica
São de lamentar notícias como está, que revelam o lugar comum que se vai assistindo com estes actos de pura inconsciência e/ou irresponsabilidade. Será “até ao dia…” em que deixaremos de falar em incidentes para falar em acidentes.
Casos como estes, deverão recordar-nos apenas do facto da Tecnologia ser cada vez mais permissiva e acessível a todos, incluindo àqueles que não a sabem utilizar responsavelmente.
Nenhuma organização consegue responder com Legislação à mesma velocidade que as pressões do Consumismo moderno e da proliferação Tecnológica a baixo custo.