Legislação e Normas Category

EASA proíbe aviões e pilotos da PIA de vo...

Jun 30, 2020No Comments1207 Views

A Agência Europeia de Segurança Aérea (EASA) suspendeu a licença de operações aéreas da Pakistan International Airlines (PIA) por seis meses, foi

Projetos para nacionalização da TAP recus...

Jun 26, 2020No Comments717 Views

Os projetos de lei dos partidos BE, PCP e PEV para nacionalização da companhia aérea TAP foram recusados pela Assembleia da República, com votos

Ryanair denuncia cinco companhias europeias...

Jun 25, 2020No Comments898 Views

A Ryanair fez queixa à Comissão Europeia por alegado cartel de preços na aviação, denunciando que cinco companhias aéreas, em Itália e

Governo austríaco fixa em 40 euros o preç...

Jun 08, 2020No Comments1279 Views

O Governo austríaco anunciou nesta segunda-feira, dia 8 de junho, que vai impor um preço de venda mínimo para bilhetes de avião, fixado

Alemanha ainda não notificou Bruxelas sobr...

Jun 05, 2020No Comments359 Views

A Alemanha ainda não notificou a Comissão Europeia sobre as ajudas estatais à companhia aérea Lufthansa, dado o impacto da crise gerada

Portugal quer estabelecer “ponte aérea...

Jun 03, 2020No Comments1237 Views

Portugal está em conversações com o Reino Unido para estabelecer uma “ponte aérea” que permita aos turistas britânicos evitar a quarentena imposta

EASA vai monitorizar implementação das no...

Mai 27, 2020No Comments618 Views

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) lançou um programa para monitorizar a implementação das orientações de segurança relativas à

Governo Português revoga portaria que limi...

Mai 21, 2020No Comments1698 Views

O Governo Português vai autorizar os aviões comerciais a voarem sem limites de lotação de passageiros a partir do próximo dia de

Deputados regionais açorianos votam contra...

Mai 19, 2020No Comments830 Views

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou nesta terça-feira, dia 19 de maio, uma recomendação para que a Região Autónoma abandone o processo

ANAC/Brasil aprova legislação transitóri...

Mai 13, 2020No Comments720 Views

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil aprovou nesta terça-feira, dia 12 de maio, por unanimidade, a

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