Legislação e Normas Category

Bruxelas anuncia novas regras de segurança...

Abr 06, 2021No Comments372 Views

A Comissão Europeia adotou esta terça-feira, dia 6 de abril, novas regras sobre o funcionamento dos drones na União Europeia (UE), para assegurar que

Portugal mantém suspensão dos voos do Bra...

Mar 29, 2021No Comments739 Views

O Governo Português alargou até 15 de abril a suspensão dos voos com o Reino Unido e Brasil e o isolamento profilático

SATA fica mais seis meses nas ligações in...

Mar 26, 2021No Comments2623 Views

O Governo Regional dos Açores decidiu prolongar por mais seis meses, no período de 1 de abril a 30 de setembro de

Companhias aéreas pressionam UE para aprov...

Mar 26, 2021No Comments456 Views

A ‘Airlines for Europe’ (A4E), associação representativa das companhias aéreas europeias, pressionou nesta quinta-feira, dia 25 de março, os líderes europeus, reunidos

Países da CPLP aprovaram proposta de livre...

Mar 26, 2021No Comments980 Views

O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou nesta sexta-feira, dia 26 de março, em reunião extraordinária

Prorrogado até final de 2022 prazo para re...

Mar 23, 2021No Comments354 Views

Legislação publicada pelo Governo Federal do Brasil na semana passada prorroga os efeitos da Lei 14.046, de 24 de agosto de 2020,

Situação sanada entre a TICV e a AAC de C...

Mar 23, 2021No Comments457 Views

O diretor-geral da companhia aérea TICV – Transportes Interilhas de Cabo Verde disse nesta segunda-feira, dia 22 de março, à Rádio Pública

Tarifas aéreas de 60 euros inter-ilhas dos...

Mar 10, 2021No Comments451 Views

As tarifas aéreas a 60 euros entre as ilhas dos Açores, arquipélago português no Atlântico Norte, vão arrancar este ano, estando já

Governo aprova proposta de lei que afasta m...

Mar 06, 2021No Comments724 Views

O Conselho de Ministros aprovou nesta sexta-feira, dia 5 de março, uma proposta de lei que altera a legislação que define as condições de

EUA e UE acordaram em suspender tarifas ret...

Mar 05, 2021No Comments465 Views

O Presidente dos Estados Unidos da América e a Presidente da Comissão Europeia acordaram nesta sexta-feira, dia 5 de março, suspender as

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