Legislação e Normas Category

Regime de fiscalização de álcool na avia...

Set 05, 2023No Comments1345 Views

O regime jurídico que reforça a fiscalização do consumo de álcool e estupefacientes na aviação civil, em Portugal, entra em vigor nesta

Governo prorroga regime transitório do sub...

Jul 27, 2023No Comments863 Views

O Governo Português aprovou nesta quinta-feira, dia 27 de julho, a prorrogação, até 31 de dezembro deste ano, do regime transitório do

LNEC autorizado a ajustes diretos até 215 ...

Jul 14, 2023No Comments972 Views

O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) está autorizado a fazer ajustes diretos quando o valor for inferior a 215.000 euros para

Aviões das companhias aéreas dos EUA já ...

Jul 07, 2023No Comments1506 Views

Os aviões das companhias aéreas norte-americanas já podem sobrevoar sem restrições o espaço aéreo administrado pela República Bolivariana da Venezuela. A Administração

Penhora de slots em Lisboa é uma “ilegal...

Jun 23, 2023No Comments1108 Views

A Navegação Aérea de Portugal (NAV Portugal) esclareceu que o anúncio de penhora e leilão de slots da companhia aérea cabo-verdiana TACV

Companhias obrigadas a investir até 1,95 b...

Jun 12, 2023No Comments883 Views

As transportadoras aéreas que quiserem cumprir os objetivos emissões zero até 2050 terão de aumentar os preços dos bilhetes até 2026, sendo

Programa de Segurança da Aviação Civil e...

Jun 07, 2023No Comments590 Views

O “Programa de Segurança da Aviação Civil da RAEM”, cujo objetivo é “estabelecer os requisitos legais de segurança da aviação civil para

PSP assumirá controlo das fronteiras aerop...

Mai 25, 2023No Comments1032 Views

A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Portugal, vai acontecer em outubro deste ano, anunciou o ministro da Administração

Ryanair congratula-se com decisão de tribu...

Mai 10, 2023No Comments806 Views

A Ryanair congratulou-se com a decisão do Tribunal Geral da União Europeia que anulou a decisão da Comissão Europeia que aprovou uma

Voos em jatos privados começam a pagar tax...

Abr 21, 2023No Comments1294 Views

Os voos em jatos privados, com capacidade até 19 passageiros, passam a pagar taxa de carbono de dois euros por passageiro, a

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