Legislação e Normas Category

Crewlink condenada a pagar subsídios de f...

Set 29, 2020No Comments1159 Views

A Crewlink, empresa que contrata os tripulantes de cabina da Ryanair, foi condenada em tribunal a pagar os subsídios de férias e

Bruxelas propõe atualização do quadro re...

Set 23, 2020No Comments679 Views

A Comissão Europeia apresentou nesta terça-feira, dia 22 de setembro, em Bruxelas, uma proposta de atualização do quadro regulamentar do Céu Único

CE prorroga prazo para relatório sobre as ...

Set 21, 2020No Comments322 Views

A Comissão Europeia (CE) aceitou prorrogar por um mês o prazo para a apresentação das informações e comentários que tinha solicitado a

Varig foi supervalorizada na venda para a G...

Set 16, 2020No Comments620 Views

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil confirmou a decisão favorável da GOL Linhas Aéreas, que acusa que os antigos donos da

Pilotos portugueses insatisfeitos com a aut...

Set 16, 2020No Comments2379 Views

Os pilotos portugueses estão muito insatisfeitos com o atendimento que lhes é prestado pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), apontando insuficiências

Companhias aéreas europeias contra “rest...

Set 15, 2020No Comments784 Views

A maior associação representativa da aviação europeia condenou nesta terça-feira, dia 15 de setembro, as “restrições fronteiriças caóticas” adotadas na União Europeia

CE propõe suspensão das regras dos slots ...

Set 14, 2020No Comments707 Views

A Comissão Europeia (CE) propôs nesta segunda-feira, dia 14 de setembro, prolongar até março de 2021 a suspensão das regras comunitárias que

Angola reabre espaço aéreo a partir de 14...

Set 08, 2020No Comments3285 Views

Angola vai reabrir o espaço aéreo voos domésticos a partir de 14 de setembro e a voos internacionais a partir de 21

Bruxelas interpela governo português acerc...

Ago 26, 2020No Comments592 Views

A Comissão Europeia diz que Portugal tem de provar que os três aumentos de capital recentes na transportadora açoriana SATA não foram

TAP processada judicialmente na Alemanha po...

Ago 20, 2020No Comments1225 Views

A ‘Flightright’, plataforma de defesa dos direitos dos passageiros aéreos, ativa na Alemanha, avançou nesta quarta-feira, dia 19 de agosto, com um

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