Legislação e Normas Category

Passageiros oriundos dos Açores e da Madei...

Nov 29, 2021No Comments513 Views

Os passageiros dos voos provenientes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira com destino a aeroportos do continente português estão dispensados

Companhias estrangeiras discordam das coima...

Nov 26, 2021No Comments824 Views

A Associação das Companhias Aéreas em Portugal (RENA) considera “intolerável” o aumento para 20 mil euros das multas em que as companhias

UE suspende voos de e para países da Áfri...

Nov 26, 2021No Comments530 Views

Os Estados-membros da União Europeia (UE) decidiram suspender temporariamente os voos de sete países da África Austral, incluindo Moçambique, devido à identificação

Cabo Verde quer adaptar quadro regulatório...

Nov 25, 2021No Comments336 Views

O ministro do Turismo e Transportes da República de Cabo verde defende a implementação de um novo quadro regulatório “transparente, flexível, simples,

Parlamento aprova por unanimidade novo acor...

Nov 21, 2021No Comments711 Views

O parlamento português aprovou na semana passada um acordo sobre serviços aéreos entre Portugal e Brasil, assinado em julho pelos dois países

ANAC autoriza voos da Ryanair para Marrocos...

Nov 05, 2021No Comments1478 Views

A Autoridade Nacional de Aviação Civil de Portugal (ANAC) emitiu nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, as licenças/autorizações de voo para as

ANAC esclarece processo que impede autoriza...

Out 30, 2021No Comments2049 Views

A Ryanair não tem razão nas críticas que faz ao Governo de Portugal, nomeadamente à ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil,

ANAC impede Ryanair de realizar alguns voos...

Out 30, 2021No Comments2479 Views

A Ryanair acusou neste sábado, dia 30 de outubro, o Ministério das Infraestruturas e a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) de

Britânicos já não necessitam de testes d...

Out 11, 2021No Comments468 Views

Portugal deixou de exigir aos cidadãos do Reino Unido totalmente vacinados que façam um teste de covid-19 à chegada ao país, anunciou

Países lusófonos saem da ‘lista vermelh...

Out 07, 2021No Comments676 Views

Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique vão sair na próxima semana da ‘lista vermelha’ de países sujeitos a quarentena em hotel na

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