Legislação e Normas Category

Reino Unido suspende chegada de voos de Por...

Jan 14, 2021No Comments357 Views

O Governo britânico anunciou nesta quinta-feira, dia 14 de janeiro, que vai suspender as ligações aéreas de Portugal e de Cabo Verde

Estado de emergência em Portugal – Voos ...

Jan 14, 2021No Comments618 Views

As novas medidas do estado de emergência em Portugal, que entram em vigor na sexta-feira, dia 15 de janeiro, devido ao aumento

Estado de emergência em Portugal permite t...

Jan 12, 2021No Comments785 Views

O diploma do Presidente da República Portuguesa, promulgado nesta quarta-feira, dia 13 de janeiro, que modifica e renova o estado de emergência

Passageiros oriundos de Portugal e do Brasi...

Jan 07, 2021No Comments636 Views

As Filipinas proibiram a entrada de estrangeiros que estiveram em Portugal ou no Brasil nas últimas duas semanas, a partir desta sexta-feira,

CE aprova ajudas estatais da Itália e da G...

Jan 04, 2021No Comments1101 Views

A Comissão Europeia (CE) aprovou nesta segunda-feira, dia 4 de janeiro, ajudas estatais da Itália e da Grécia às companhias aéreas Alitalia

Brasil e Reino Unido já assinaram o novo a...

Dez 28, 2020No Comments795 Views

O Brasil e o Reino Unido assinaram no passado dia 22 de dezembro, um acordo de transporte que permite a continuidade de

Países Baixos exigem teste negativo à cov...

Dez 23, 2020No Comments579 Views

O Governo neerlandês anunciou nesta quarta-feira, dia 23 de dezembro, que todos os passageiros que cheguem ao país por via aérea provenientes

TAP, Portugália e Cateringpor declaradas ...

Dez 23, 2020No Comments1272 Views

A TAP Air Portugal, a Portugália Airlines e a Cateringpor, todas integradas no Grupo TAP SGPS, foram declaradas como empresas em “situação

Vários países proibiram voos de e para o ...

Dez 20, 2020No Comments1625 Views

Diversos países europeus – Alemanha, Bélgica, Bulgária, França, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, República Checa, Roménia e Suécia – aos

Comissão Europeia mantém flexibilização...

Dez 19, 2020No Comments282 Views

A Comissão Europeia adotou esta semana uma nova proposta de flexibilização das regras de atribuição de faixas horárias nos aeroportos, os ‘slots’,

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