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Legislação e Normas Category

Comissão especial acompanha privatização...

Fev 21, 2018No Comments1174 Views

O Governo Regional dos Açores já nomeou a comissão especial que irá acompanhar a alienação parcial de até 49% da participação social

Regiões Autónomas aguardam conclusões do...

Jan 25, 2018No Comments732 Views

Os presidentes dos Governos Regionais da Madeira e dos Açores concordaram que é necessário aguardar as conclusões dos grupos de trabalho que

Lisboa quer entregar às regiões autónoma...

Jan 24, 2018No Comments1444 Views

O ministro português das Infraestruturas e do Planeamento defendeu nesta quarta-feira, dia 24 de janeiro, que o subsídio social de mobilidade deve

TAP integra comissão técnica internaciona...

Nov 02, 2017No Comments831 Views

Mais de 30 técnicos responsáveis pelos departamentos de engenharia e manutenção de aeronaves, de fabricantes de estruturas e equipamentos para a aviação

ANAC Portugal forma técnicos para congéne...

Out 26, 2017No Comments633 Views

A Autoridade Nacional de Aviação Civil de Portugal (ANAC) realizou, de 16 a 20 de outubro, uma ação de formação/on job training,

ANAC Portugal alerta passageiros com voos m...

Out 26, 2017No Comments1425 Views

  A companhia alemã Air Berlin vai cessar as operações no próximo sábado, dia 28 de outubro, ficando cancelados todos os voos

Publicado acordo de empresa para pilotos da...

Out 24, 2017No Comments2044 Views

  Os pilotos da companhia de baixo custo europeia EasyJet não filiados no SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil, em

Autoridade portuguesa de aviação impõe o...

Out 08, 2017No Comments3992 Views

  “A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) de Portugal já impôs um conjunto de obrigações à Ryanair, na sequência dos cancelamentos

Questão dos cancelamentos das viagens aér...

Set 28, 2017No Comments232 Views

Os prós e contras da Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – que trouxe uma revisão completa com a

Publicado regime jurídico da privatizaçã...

Set 24, 2017No Comments729 Views

O Governo da República de Cabo Verde aprovou o decreto-lei que estabelece o regime jurídico da privatização do capital social dos Transportes

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