Legislação e Normas

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Air Macau transformada em sociedade anónima com maioria da Air China

A Air Macau procedeu à alteração dos seus estatutos para se constituir como sociedade anónima, cumprindo assim um dos requisitos estabelecidos na proposta de...

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Governo Regional dos Açores alerta para eventual aumento da tarifa especial para residentes

A secretária do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas do Governo dos Açores alertou na sexta-feira, dia 17 de maio os deputados à Assembleia Legislativa Regional...

TICV considera decisão da AAC de suspensão do COA e LEA da companhia “ilegal e injusta”

A TICV – Transportes Interilhas de Cabo Verde, SA, reagiu nesta quinta-feira, dia 2 de maio, à decisão da Agência de Aviação Civil (AAC)...

TAP envolvida em inquérito da Comissão Europeia por “anúncios ecológicos potencialmente enganosos”

A TAP é uma das vinte companhias de aviação visadas num inquérito lançado nesta terça-feira, dia 30 de abril, pela Comissão Europeia por “denúncias...

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