Legislação e Normas Category

Proposta de lei prevê tributação dos avi...

Ago 30, 2019No Comments673 Views

Os aviões particulares e as embarcações de recreio vão passar a ser tributados em sede do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM), que

Governo Português aprova programa nacional...

Ago 22, 2019No Comments963 Views

O Governo Português aprovou nesta quinta-feira, dia 22 de agosto, em Conselho de Ministros, o diploma que define as responsabilidades dos intervenientes

Binter CV muda nome para Transportes Interi...

Ago 20, 2019No Comments1138 Views

A Binter Cabo Verde, uma companhia subsidiária da espanhola Binter, com sede nas ilhas Canárias, criada em 2014, tendo como único acionista

Governo Português decreta serviços mínim...

Ago 19, 2019No Comments1391 Views

O Governo Português decretou serviços mínimos a cumprir durante a greve dos tripulantes da Ryanair, entre 21 e 25 de agosto, que

Cabo Verde vai rever modelo tarifário nos ...

Jul 23, 2019No Comments1684 Views

O Governo da República de Cabo Verde vai aprovar, nesta semana, em Conselho de Ministros, um regulamento que define um novo modelo

EASA alerta para risco de fissuras nas asas...

Jul 09, 2019No Comments1286 Views

A Agência Europeia de Segurança Aérea (AESA) solicitou uma inspeção nas asas de 25 aviões Airbus A380 dos modelos mais antigos por

Helicópteros de combate a incêndios já p...

Jul 03, 2019No Comments671 Views

Os meios aéreos do sistema nacional de combate aos incêndios florestais em Portugal já estão operacionais. O Tribunal Administrativo de Lisboa levantou

Vladimir Putin proíbe viagens de cidadãos...

Jun 22, 2019No Comments579 Views

As companhias aéreas comerciais estão proibidas de transportar passageiros russos para aeroportos da República da Geórgia, a partir do próximo dia 8

Nova reviravolta no processo de falência d...

Jun 17, 2019No Comments1780 Views

A Avianca Brasil (OceanAir Linhas Aéreas) conseguiu na manhã desta segunda-feira, dia 17 de junho, após sessão de julgamento na Segunda Câmara

ANAC suspende operações da Avianca Brasil...

Mai 24, 2019No Comments557 Views

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), entidade reguladora da atividade da aviação no Brasil, anunciou nesta sexta-feira, dia 24 de maio,

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