Um estudo sobre o impacto da liberalização do transporte aéreo no turismo e na economia moçambicana foi apresentado, nesta quinta-feira, dia 20 de Março, em Maputo, num evento organizado pela CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, reunindo especialistas e empresários do sector.
Segundo Hipólito Hamela, assessor económico da CTA, torna-se pertinente “encontrar soluções face ao custo, cada vez maior, do transporte aéreo em Moçambique e de modo a que este sector possa servir de catalisador para o desenvolvimento do turismo”.
Hipólito Hamela reconhece “não ser possível a liberalização total, o que, aliás, não acontece em nenhuma parte do mundo, mas é necessária a concorrência, levando a companhia de bandeira, a LAM, a reduzir as tarifas, melhorando a sua eficiência e competitividade”.
O consultor que apresentou o tema, Rafael Enriquez, destacou o facto de serem “necessários esforços adicionais para implementar políticas de liberalização do espaço aéreo”.
Questionou por exemplo, o facto de o Instituto Nacional de Aviação de Moçambique (IACM) “fazer as políticas, ser o regulador técnico e o investigador dos acidentes no sector”.
Sugeriu que fosse o Ministério dos Transportes e Comunicações o órgão responsável pela elaboração de políticas, incluindo os acordos bilaterais, tarifas e acessos aos mercados, competindo ao IACM a “observação dos padrões de segurança no transporte aéreo, tornando-se mais forte e independente” e que, em caso de acidentes, o investigador seja um “órgão totalmente independente de qualquer agência envolvida no sector”.
Considerou, ainda como prioridades para o sector, para além de assegurar a separação plena das atribuições, rever toda a legislação e regulamentos que desincentivam os operadores domésticos, promover a entrada de novos participantes no mercado doméstico da aviação nacional, tornar a LAM independente do Governo e providenciar um produto turístico de qualidade a um preço competitivo.
- Fonte: Rádio de Moçambique
