A compensação de 462 milhões de euros atribuída pelo Estado Português à TAP, pelas perdas associadas à pandemia de covid-19, já foi integrada no capital social da companhia aérea.
O auxílio estatal intercalar de Portugal à TAP tinha sido decidido pelo Governo de Lisboa a meados de março, e recebeu a aprovação da Comissão Europeia, no final do mês de abril (LINK notícia relacionada). Sabe-se agora que essa compensação já está na companhia aérea como aumento de capital social, totalmente subscrito pelo Estado Português, que, desta forma, subiu a sua percentagem de participação como maior acionista da empresa.
“Foi hoje [segunda-feira, dia 24 de maio] realizado um aumento de capital da TAP, mediante a realização de uma entrada em dinheiro, no montante de €462.000.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois milhões de euros), pela República Portuguesa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, e a subscrição, pela mesma, de 92.400.000 (noventa e dois milhões e quatrocentas mil) novas ações ordinárias representativas do capital social da TAP, com o valor nominal unitário de €5,00 (cinco euros)”, anunciou a empresa em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Na sequência da operação, o capital social da TAP foi aumentado para 503,5 milhões de euros (dos anteriores 41,5 milhões de euros). A companhia aérea passa a ter como acionista direto a República Portuguesa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, com uma participação social representativa de cerca de 92% do capital (o que compara com os anteriores 72,5 por cento).
Os restantes 8% do capital social da TAP são detidos de forma direta pela TAP – Transportes Aéreos Portugueses SGPS, através da qual o empresário Humberto Pedrosa é também dono de uma posição minoritária. “Este aumento de capital da TAP traduz-se num reforço da estrutura de capitais da TAP e não altera materialmente o controlo exercido sobre a TAP“, acrescenta o comunicado.
