Miguel Frasquilho, presidente do Conselho de Administração (CA) da TAP SGPS, SA disse que prefere um reforço dos poderes daquela estrutura na empresa, em vez da presença de um membro indicado pelo Estado Português na Comissão Executiva da companhia aérea nacional.
“Eu preferiria ter um reforço dos poderes do CA, por que o CA, aí sim, tem seis elementos indicados pelo Estado e seis elementos indicados pelos acionistas privados e em caso de empate o meu voto de qualidade, enquanto presidente do CA, pode desempatar”, disse o gestor na manhã desta quarta-feira, dia 24 de junho, numa audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República (AR), em Lisboa.
Na terça-feira, também numa audição na AR, o presidente executivo da TAP, Antonoaldo Neves, disse que a Comissão Executiva da transportadora está disponível para aceitar um membro indicado pelo Estado, que atualmente só está presente no Conselho de Administração.
Antonoaldo Neves sublinhou não ver “qualquer problema” que o Estado, enquanto acionista da TAP, esteja também representado na Comissão Executiva, considerando até uma opção “produtiva”.
Na opinião de Miguel Frasquilho, o facto de a Comissão Executiva ser composta por três elementos, sendo que apenas um seria indicado pelo Estado, daria uma “falsa sensação de poder” aos restantes.
Quanto às condições apresentadas pelo Governo, para viabilizar um empréstimo de até 1.200 milhões de euros, o presidente do CA disse esperar que os acionistas privados “não demorem muito tempo a responder ao repto que foi lançado”.
Preferindo não esclarecer quais as condições impostas pelo Governo, Miguel Frasquilho referiu a possibilidade de serem feitas alterações ao acordo parassocial da empresa, aumentando, “pelo menos”, a influência do CA nas decisões da Comissão Executiva.
Questionado sobre se a companhia aérea iria precisar de injeção de capitais adicionais este ano, mesmo sem a pandemia, o gestor disse ter a expectativa de que não seria necessário, ainda que os resultados financeiros de 2018 e 2019 tenham ficado “muito aquém do que tinha sido orçamentado”.
A Comissão Europeia aprovou em 10 de junho um “auxílio de emergência português” à companhia aérea TAP, um apoio estatal de 1.200 milhões de euros para responder às “necessidades imediatas de liquidez” com condições predeterminadas para o seu reembolso.
