O dispositivo de meios aéreos de combate a incêndios florestais em Portugal, cuja gestão está atribuída, desde Janeiro passado, à Autoridade Nacional de Protecção Civil, vai ser reforçado este ano com mais quatro aeronaves, anunciou hoje a RDP/Antena1.
A estação de rádio portuguesa que citou declarações do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, revelou que o Governo Português autorizou a integração de mais dois aviões cisternas anfíbios ‘Tractor Fire Boss’ e o aluguer de dois aviões pesados Canadair espanhóis.
Desta forma os meios aéreos para combate a incêndios florestais alocados este ano somarão 49, já que se juntam quatro aos 45 que estiveram ao serviço no Verão de 2013 e que, segundo o ministro, vão continuar.
Recorde-se que em Janeiro deste ano, o Governo formalizou a extinção da Empresa de Meios Aéreos (EMA), cuja dissolução e extinção ocorrerão até cerca de quatro meses depois.
Com esta extinção, publicada em ‘Diário da República’, a gestão do dispositivo permanente de meios aéreos para as missões públicas atribuídas ao Ministério da Administração Interna (MAI) passou para a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).
O objectivo, segundo o Governo, foi “racionalizar a utilização dos meios existentes e não desperdiçar recursos, originando economias de escala que propiciem um maior grau de realização dos objectivos traçados”.
“O esforço de racionalização das estruturas públicas e a situação económica que o País atravessa impõem a adopção de uma solução, para a gestão do dispositivo de meios aéreos para as missões públicas atribuídas ao MAI, que não diminua a capacidade operacional aérea deste Ministério”, justificou o executivo governamental.
A EMA tinha sido criada pelo Decreto-Lei n.º 109/2007 de 13 de Abril, tendo como objectivo a gestão integrada do dispositivo permanente de meios aéreos para as missões públicas atribuídas ao Ministério da Administração Interna (MAI). Esta entidade tinha como funções a prevenção e combate a incêndios florestais, a vigilância de fronteiras, a recuperação de sinistrados, a segurança rodoviária e o apoio às forças e serviços de segurança, protecção e socorro. Foi ainda atribuída à EMA a obrigação de locar os meios aéreos e de contratar os demais recursos técnicos e humanos a eles associados, que agora é da competência da Autoridade Nacional de Protecção Civil.
- O diapositivo de meios aéreos para combate a incêndios florestais em Portugal contará com mais dois aviões ‘Tractor Fire Boss’ como o que está na imagem que acompanha esta notícia.
