O governo federal do Brasil anunciou, nesta terça-feira, dia 9 de Junho, a concessão dos aeroportos Pinto Martins, em Fortaleza (Estado do Ceará); Luiz Eduardo Magalhães, em Salvador (Bahia); Hercílio Luz, em Florianópolis (Santa Catarina); e Salgado Filho, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul), que fazem parte da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL).
O anúncio foi realizado no Palácio do Planalto, sede do governo brasileiro, em Brasília, e contou com a participação da Presidente da República, Dilma Rousseff, dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy; do Planeamento, Nelson Barbosa; Aviação Civil, Eliseu Padilha; Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; e Portos, Edinho Araújo.
Para esta nova etapa de concessões, os investimentos previstos para os quatro aeroportos são de 8,4 mil milhões de reais (cerca de 2,4 mil milhões de euros/2,7 mil milhões de dólares norte-americanos).
Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza registaram, em conjunto, uma movimentação de 27,6 milhões de passageiros em 2014. A estimativa é que essa movimentação atinja o patamar de 80 milhões de passageiros anuais em 2044. Ou seja, o número triplicaria nas próximas três décadas, segundo revela um comunicado da Secretaria da Aviação civil (SAC) da Presidência da República.
Em 2014, os seis aeroportos já concedidos – São Gonçalo do Amarante, Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins – movimentaram 99 milhões de passageiros. Ao todo, esses terminais já investiram 8,6 mil milhões de reais (cerca de 2,46 mil milhões de euros/ 2,77 mil milhões de dólares) em melhorias.
Além disso, os aeroportos de Amarais, Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba, no estado de São Paulo, e Caldas Novas, em Goiás, receberão a anuência da SAC para serem concedidos à iniciativa privada, refere a nota governamental.
O Diário Oficial da União publicou na quarta-feira, dia 10 de Junho, o Edital de Chamamento Público (PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse) para que as empresas interessadas sejam autorizadas a realizar os estudos técnicos preparatórios.
O anúncio do PMI é o primeiro passo do processo de concessão. Vencido o prazo para a entrega dos estudos, eles serão analisados pela SAC e pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Em seguida, os estudos são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, após aprovação, a agência reguladora fica responsável pela elaboração das minutas de edital e contrato, que serão submetidas à consulta e audiência públicas. Depois da análise das sugestões apresentadas nessa etapa, a Anac divulga o edital. Após um prazo de 45 dias ocorre o leilão, previsto para o primeiro semestre do ano que vem.
Melhor coisa, por que está se roubando tanto dinheiro nesse Brasil com obras superfaturadas, que muitas delas nem terminam como o caso de Fortaleza, o bom que quando se privatiza a gente vê o resultado imediato com melhora e ampliação destes, eu gostaria que privatizassem os 3 mais movimentados do interior de São Paulo, o de Rib. Preto, Rio Preto e da minha Pres. Prudente que mais parecem puxadinhos aff.