O Governo Português começou a renegociar a reestruturação da dívida da companhia aérea nacional TAP com a banca, que ronda os 600 milhões de euros, condição para o Estado recomprar as ações e ficar com 50% do capital da companhia aérea, noticia nesta quarta-feira, dia 14 de setembro, a agência noticiosa portuguesa Lusa.
O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, abordado no final da reunião da Comissão de Economia e Obras Públicas, na Assembleia da República, em Lisboa, disse que “já tinha havido uma conversa exploratória no mês de agosto” e que “houve disponibilidade [da banca] para vir à mesa negocial”.
“Tem de se fazer essa reestruturação [da dívida] e obter as autorizações das instituições com contratos com a TAP nesta recomposição”, declarou, mostrando-se confiante no encerramento do processo, em que o Estado fica com 50% do capital, até ao final do ano.
O memorando de entendimento assinado em fevereiro com o consórcio ‘Atlantic Gateway’, que no modelo de privatização anterior ficava com 61% do capital, condiciona a recompra de ações “à verificação prévia de autorizações de terceiros e uma reestruturação financeira”.
Concluída a reestruturação da dívida, com o objetivo de baixar as taxas de juro e alargar os prazos de pagamento, a privatização tem ainda de obter aval da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), o supervisor do setor da aviação em Portugal.
Questionado sobre as razões para o atraso no início das negociações com a banca, Pedro Marques referiu que “era preciso que os interlocutores estivessem preparados para discutir estas matérias”.
“Talvez o facto de ser mês de agosto não tenha ajudado, talvez as questões de administração nos bancos”, acrescentou.
O novo acordo de compra e venda de ações da TAP, que teve já a aprovação da Concorrência, permite ao Estado ficar com 50% de ações da transportadora aérea, ficando agora o consórcio ‘Atlantic Gateway’, dos empresários Humberto Pedrosa e David Neeleman, com 45%, podendo chegar aos 50% com a aquisição de 5% do capital que será entretanto colocado à disposição dos trabalhadores.
