O ministro português do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou nesta quinta-feira, dia 26 de julho, que a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e o regulador da aviação civil de Portugal estão a acompanhar a greve dos tripulantes de cabina da transportadora aérea de baixo custo Ryanair.
Pedro Marques referiu as informações que tem recebido de que a ACT está a acompanhar a “situação de evolução desta greve na perspectiva das relações laborais”, enquanto a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) segue o protesto em termos de “cumprimento dos regulamentos relativos ao funcionamento do setor da aviação civil”.
A ACT disse à agência de notícias ‘Lusa’ nesta quinta-feira que está a acompanhar a greve de dois dias e “desenvolve presentemente intervenções inspectivas” nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.
Fonte oficial da ACT informou que a entidade está a “desenvolver presentemente intervenções inspectivas nos três aeroportos do território continental: Lisboa, Porto e Faro, com vista a verificar a existência de eventuais irregularidades”.
“Por estarem ainda a decorrer as intervenções inspectivas, é prematuro neste momento avançar informação sobre os resultados das mesmas”, acrescentou a mesma fonte à Lusa.
Bruno Fialho, dirigente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), referiu ter recebido informações sobre a atuação de inspetores da ACT em dois aviões no aeroporto de Lisboa, nesta quinta-feira.
“A ACT foi verificar se os tripulantes que estavam dentro de dois aviões da Ryanair eram tripulantes das bases portuguesas ou se eram substitutos de grevistas. Neste momento não tenho mais informação”, disse à Lusa.
Na terça-feira, a ANAC tinha informado à Lusa que teria uma “equipa de inspetores de prevenção, caso se revele necessário, para Lisboa”. “Estará uma equipa de inspetores no Porto”, informou ainda o regulador.
No âmbito das suas competências, autoridade afirmou ter mantido contacto estreito com a sua congénere irlandesa e tem solicitado “informações à transportadora, no sentido garantir informação atempada e fidedigna dos voos cancelados”.
“Foram reiteradas as orientações à transportadora no que releva à informação a prestar aos passageiros, à assistência a que têm direito, bem assim como à garantia de que o site da transportadora está acessível a quem queira reclamar”, acrescentou a ANAC.
A Ryanair tem estado envolvida, em Portugal, numa polémica desde a greve dos tripulantes de cabina de bases portuguesas por ter recorrido a trabalhadores de outras bases para minimizar o impacto da paralisação, que durou três dias, no período da Páscoa.
A empresa admitiu ter recorrido a voluntários e a tripulação estrangeira durante a greve.
A decisão de partir para a greve europeia foi tomada em 5 de Julho numa reunião, em Bruxelas, entre vários sindicatos europeus para exigirem que a companhia de baixo custo aplique as leis nacionais laborais e não as do seu país de origem, a Irlanda.
Com a greve, os trabalhadores querem exigir que a transportadora irlandesa aplique a legislação nacional, nomeadamente em termos de gozo da licença de parentalidade, garantia de ordenado mínimo e que retire processos disciplinares por motivo de baixas médicas ou vendas a bordo dos aviões abaixo das metas definidas pela empresa.
A greve durou 24 horas em Itália e prolonga-se por 48 horas em Portugal, Espanha e Bélgica (quarta-feira, dia 25, e quinta-feira, dia 26).
