O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa está a investigar a falha no abastecimento de combustível ocorrida em 10 de maio no Aeroporto Internacional de Lisboa, anunciou a agência de notícias Lusa, que cita uma fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a fonte, o inquérito foi aberto na sequência de uma participação apresentada pela ANA – Aeroportos de Portugal, cujo presidente da Comissão Executiva anunciou na quarta-feira, dia 24 de maio, ter pedido ao Ministério Público uma investigação com o objetivo de vir a ser reclamada uma indemnização por parte da concessionária.
“Apresentámos um pedido de investigação ao Ministério Público e contratámos uma empresa especialista em combustível para apurar a causa” do incidente, que há duas semanas afetou 41.681 passageiros, disse aos deputados Carlos Lacerda, numa audição na Assembleia da República, em Lisboa.
A empresa contratada pela ANA é a Bureau Veritas, que se apresenta na sua página na internet como “líder mundial em Testes, Inspeções e Certificação”. O cancelamento de 97 voos, o atraso de 202 e a divergência de outros 12 voos para outros aeroportos em 10 de maio afetaram, segundo o presidente da Comissão Executiva da ANA, 41.681 passageiros, dos quais 26.704 devido a atrasos, 13.341 por voos cancelados e 1.637 por voos divergidos.
Carlos Lacerda defendeu que não é à gestora que os passageiros afetados devem pedir para serem ressarcidos: “Os passageiros têm de pedir a indemnização às companhias aéreas, pois é com estas que têm contratos de transporte”, adiantando que a gestora recebeu “algumas, mas muito poucas”. Por isso, adiantou, é junto das companhias aéreas ou até da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) que o número de reclamações de passageiros deve ser solicitado. “As peritagens dos seguros foram efetuadas e as pessoas afetadas têm de ser ressarcidas”, defendeu, considerando “uma boa ideia” a sugestão de um deputados de publicar no ‘site’ da ANA informação sobre o seu direito dos passageiros lesados serem indemnizados.
A ANA salientou aos deputados que não foram só os passageiros e as companhias aéreas que foram afetados em 10 de maio: “Nós [a ANA] também fomos afetados e queremos uma indemnização”, afirmou Carlos Lacerda.
