A Comissão Europeia divulgou hoje em Bruxelas a actualização da lista que proíbe diversas companhias aéreas de países fora do espaço do velho continente de sobrevoaram o seu espaço aéreo e de utilizar os seus aeroportos.
Os motivos que levaram à criação da chamada lista negra da Aviação Comercial têm a ver, essencialmente, mas não só, com questões de segurança e manutenção técnica dos aviões utilizados pelas companhias que se encontram elencadas. Também o processo da certificação técnica das aeronaves conta. O facto da autoridade nacional de aviação civil de um determinado país não possuir técnicos habilitados para certificar uma aeronave, por exemplo, implica que as aeronaves registadas nesse país não possam utilizar o espaço aéreo europeu.
Embora se mantenham na lista as companhias aéreas de três países, onde se fala português – Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe – o certo é que a decisão de hoje das autoridades comunitárias de Bruxelas abre melhores perspectivas para a LAM – Linhas Aéreas de Moçambique, companhia aérea estatal do país africano do Índico, pois refere que tem feito “progressos promissores”, pelo que é provável que numa próxima actualização do documento possa ficar de fora e voltar a ser admitida no espaço europeu. A companhia receberá em breve um avião Boeing 737-500, já usado, e nos próximos dois anos dois Boeing 737-700 novos directamente da fábrica, nos EUA (nossa foto)
Quanto à TAAG – Linhas Aéreas de Angola os aviões novos, adquiridos depois de 2007 podem continuar a utilizar o espaço europeu e a restrição mantém-se apenas para os Boeing 737-200, mais antigos, que ainda estão ao serviço da companhia angolana. Sabemos que até ao final do ano, com a chegada a Luanda de mais um novo Boeing 777-300ER, que deverá verificar-se em Junho próximo, a TAAG irá anunciar novos voos directos para cidades europeias, além de Lisboa e Porto, em Portugal.
Quanto a São Tomé e Príncipe a situação mantém-se. A STP Airways, companhia nacional, cujo capital é maioritariamente assumido pela Sonangol, empresa petrolífera de Angola, e pela companhia portuguesa EuroAtlantic Airways, mantém-se fora de regras. O INAC do país funciona com deficiências graves e o avião que liga Lisboa a São Tomé, no voo semanal da STP, é de registo português e pertence à frota do parceiro EuroAtlantic.
No comunicado de hoje verifica-se que o executivo europeu levantou a proibição a todas as companhias aéreas da Suazilândia, dando ainda autorização à filipina Cebu Pacific. Já a Air Astana, do Cazaquistão, recebeu luz verde para aumentar o número de ligações para a Europa.
Para quem estiver interessado aqui deixamos um link para o documento em PDF, em inglês, que lista todas as companhias que se encontram proibidas de voar para os países da União Europeia.