Três indivíduos acabam de ser constituídos arguidos, no âmbito da investigação em curso encabeçada pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) de Moçambique, visando apurar a suposta prática de corrupção na compra de duas aeronaves da Embraer, pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), entre os anos de 2007 e 2009.
O facto foi anunciado na segunda-feira, dia 23 de outubro, em conferência de Imprensa, pelo porta-voz do GCCC, Cristóvão Mondlane, o qual sublinhou que os indiciados são todos de nacionalidade moçambicana, implicados num esquema de pagamentos ilícitos pela empresa brasileira Embraer.
Segundo Cristóvão Mondlane, o processo está em fase conclusiva de investigação, estando neste momento a ser facultadas informações por países envolvidos no processo.
Ao todo, segundo o porta-voz do GCCC, estão envolvidos sete países, tendo cinco disponibilizado informação bastante para o processo, aguardando-se pelo fornecimento de mais subsídios por parte dos restantes dois em falta. Brasil, Portugal e São Tomé e Príncipe foram os três primeiros a colaborar com a Procuradoria Geral da República (PGR), fornecendo elementos cruciais para o esclarecimento do negócio.
O jornal ‘Notícias’ de Maputo refere que foram, igualmente, solicitadas informações à França, Estados Unidos e Reino Unido.
O processo-crime foi instaurado em 5 de Julho de 2016, sendo que o esquema de corrupção envolve o pagamento de 800 mil dólares (48 milhões de meticais ao câmbio do dia, de 60 meticais) aos três arguidos como condição para a Embraer vender as duas aeronaves à LAM.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), para lograr os seus intentos e perante a impossibilidade de a empresa estrangeira (Embraer) retirar tal valor dos seus cofres, um gestor sénior da LAM concertou com esta, com vista à sobrefaturação do custo das aeronaves, para beneficiar da diferença, resultante do preço real e do que consta na factura.
A negociação, segundo revelou na altura esta instituição, envolveu a criação no estrangeiro de uma empresa que abriu uma conta bancária para a qual foi transferido o valor do esquema de corrupção.
- Matéria publicada pelo jornal ‘Notícias de Maputo‘
