O Governo Português aprovou nesta quinta-feira, dia 2 de julho, uma resolução que reconhece o interesse público subjacente à operação de auxílio à TAP no valor de até 1.200 milhões de euros. O anúncio foi feito no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu em Lisboa.
Num momento em que toda a imprensa aguardava notícias oficiais acerca de um entendimento entre o Estado Português e os seus sócios privados na TAP SGPS SA, surgiu apenas esta notícia. Contudo, há confirmação de ter sido obtido um acordo de princípio que, supõe-se, afasta o sócio David Neeleman, e aumenta o capital do Estado na companhia, conforme notícias divulgadas durante a manhã desta quinta-feira (LINK notícia relacionada). Aguardam-se desenvolvimentos que podem estar próximos.
“Na sequência de requerimento de providência cautelar apresentado no Supremo Tribunal Administrativo pela Associação Comercial do Porto – Câmara de Comércio e Indústria do Porto, pedindo a inibição de o Estado Português conceder ajuda financeira à TAP, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução fundamentada que reconhece o excecional interesse público subjacente à operação de auxílio à empresa”, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, numa conferência de imprensa, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
“A resolução reconhece que existe grave prejuízo para o interesse público na inibição do ato administrativo que conceda ou autorize que se conceda ajuda financeira ao Grupo TAP ou à TAP, com as consequentes repercussões, de natureza económica e social, para o país”, acrescentou.
A ministra adiantou ainda que há um acordo de princípio entre o Estado e os acionistas da TAP. Caso esse acordo não se concretize, reunir-se-á “imediatamente” o Conselho de Ministros para aprovar a nacionalização da companhia aérea.
