O presidente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) revelou que a entidade recebeu as candidaturas de três companhias aéreas que pretendem operar no espaço aéreo de Moçambique, uma das quais poderá iniciar a actividade em Setembro próximo.
O comandante João Abreu esclareceu que duas das companhias pretendem operar com aviões e a terceira com helicópteros, estando as propostas apresentadas na fase final de certificação, de acordo com o jornal ‘O País’, o principal diário privado moçambicano.
O presidente do IACM identificou duas das três empresas: Fly Africa, companhia de baixo custo, com sede na ilha Maurícia, no Oceano Índico, já com filiais nacionais e bases operacionais no Zimbabué e Namíbia, e a MAIS – Mozambican Airlines, esta constituída por empresários portugueses e nacionais, com base operacional do novo Aeroporto Internacional de Nacala.
Caso as propostas sejam aprovadas, as companhias vão juntar-se à companhia de bandeira moçambicana, Linhas Aéreas de Moçambique, que tem operado em monopólio no mercado doméstico nacional, situação que tem sido apontada como responsável pelo custo elevado dos bilhetes no transporte aéreo moçambicano.
Ao longo das últimas décadas, nomeadamente após a independência de Moçambique, em 1975, apenas houve um período com duas companhias nas ligações internas. A extinta Air Corridor começou a funcionar em Agosto de 2004, com base no Aeroporto de Nampula, no Norte do país, com um Boeing 737-200. Chegou a ter duas aeronaves do mesmo tipo, mas acabou por ser extinta em Janeiro de 2008, por não cumprir preceitos básicos de segurança aérea, segundo foi anunciado na altura.
Governo aprovou revisão da Lei da Aviação Civil
Na terça-feira da semana passada, dia 19 de Maio, o governo de Moçambique aprovou a proposta de revisão da lei da Aviação Civil, que visa adequar o regime jurídico à realidade actual e garantir o cumprimento das normas internacionais do sector preconizadas na Convenção de Chicago.
O documento, a ser submetido à apreciação da Assembleia da República, pretende clarificar o papel, a missão, as atribuições e competências do IACM, além do seu relacionamento com outras entidades, disse a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoane.
É uma iniciativa muito bem vinda e vai de certa forma aliviar a demanda destes serviços cá em Moçambique, ademais espero que a proposta seja aprovada se possível com muita urgência para o usufruto destes serviços.