O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) comunicou nesta terça-feira, dia 18 de abril, que irá convocar uma assembleia-geral aberta a pilotos e comissários de bordo para discutir a possibilidade de uma paralisação das atividades aéreas no Brasil, como forma de manifestação contra a reforma da legislação laboral, divulgada na semana passada.
As assembleias terão lugar na próxima segunda-feira, dia 24 de abril, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre.
O SNA considera que o texto substitutivo da Reforma Trabalhista apresentado na última quinta-feira, dia 13 de abril, “representa potencialmente uma precarização sem precedentes para a profissão de pilotos e comissários, afetando inclusive a segurança de voo”.
O sindicato salienta que o texto proposto altera 117 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “O projeto da Reforma Trabalhista passou por um período de discussões numa comissão especial da Câmara dos Deputados durante o qual foram aventadas alterações de menor potencial ofensivo contra direitos básicos. Porém, na véspera do último feriado, numa manobra regimental, o relator apresentou o substitutivo que altera mais de cem artigos da CLT”, diz.
A entidade alerta ainda que, nesta terça-feira, dia 18 de abril, o governo pretende pedir urgência na tramitação do projeto, o que levaria a proposta a sair da comissão especial e ir para o plenário para ser votada ainda esta semana.
O SNA diz que, como medida de contingência, irá apresentar uma proposta de cinco emendas ainda nesta terça-feira na comissão especial, antes da votação do requerimento de urgência, para que essas emendas, em sua maioria de supressão, possam ser apreciadas pelos deputados no plenário. “As emendas a serem apresentadas não mitigam todos os riscos oferecidos pela reforma. Porém, não há tempo para a construção e defesa de emendas para os cem artigos. Desta forma, o SNA pretende atacar aqueles que oferecem mais riscos aos aeronautas”, diz o comunicado dos sindicalistas.
