Plano de contingência para os aeroportos portugueses com “resultados satisfatórios”

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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal indicou nesta quinta-feira, dia 4 de agosto, que foram alcançados “resultados satisfatórios” no processamento de passageiros nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Madeira e Ponta Delgada (ilha de São Miguel, Açores) nos dois meses de aplicação do Plano de Contingência Verão IATA 2022.

Num comunicado de balanço daquele plano de contingência, o SEF referiu ter controlado cerca de 3.500.000 passageiros e 9.500 voos desde a sua entrada em vigor a 4 de junho, com o objetivo de “reforçar a capacidade do controlo na fronteira aérea externa da União Europeia, garantindo a segurança de Portugal e do restante Espaço Schengen”, e promover “a desejada fluidez no processamento dos passageiros que entram e saem do país através das (…) fronteiras aéreas”.

Segundo o serviço de segurança, alcançaram-se no período em causa “resultados de processamento de passageiros satisfatórios, com a quase inexistência de constrangimentos assinaláveis no controlo de fronteira à entrada e à saída do país (…) que se traduziram numa redução muito significativa do tempo máximo de espera por passageiro”, apesar do “grande número de voos e o volume de passageiros”.

O plano de contingência – assente no reforço de recursos humanos afetos aos aeroportos e em novas soluções tecnológicas e operacionais – “possibilitou o alargamento do controlo eletrónico de fronteira (e-gates) a nacionais de países terceiros com uma forte expressão em termos de fluxo turístico e que não representam um risco migratório ou de segurança (Estados Unidos da América e Canadá), permitindo o processamento de cerca de 106.000 passageiros destas nacionalidades nos cinco aeroportos nacionais, nos últimos 60 dias”.

O comunicado assinala os resultados operacionais obtidos e que não se circunscrevem ao normal processamento de passageiros no controlo de fronteiras, indicando que nos últimos dois meses, no âmbito das competências do SEF, foram detetados nas fronteiras aéreas “mais de 110 documentos falsificados e efetuadas mais de 100 detenções e cerca de 500 recusas de entrada, a maioria por falta de visto adequado e/ou por não comprovação do objetivo e condições da estada”, além de terem sido apresentados “mais de 100 pedidos de asilo e detetadas mais de 1.300 medidas cautelares”.

O ministro da Administração Interna, que tutela o SEF, já tinha dito a 19 de julho que a aplicação do Plano de Contingência Verão IATA 2022 permitira “uma descida significativa” dos tempos de espera nos aeroportos em junho e na primeira quinzena de julho, passando de cerca de duas horas para menos de 60 minutos.

José Luís Carneiro precisou na altura, no parlamento, em Lisboa, que o tempo médio de espera em todo o mês de julho foi de 49 minutos, em comparação com os 111 minutos em maio.

 

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