A ponte aérea entre os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, será a primeira a implantar de forma definitiva o embarque facial biométrico 100% digital no Brasil para passageiros e tripulantes.
O acordo de cooperação técnica foi assinado na semana passada entre a Infraero, empresa estatal concessionária dos aeroportos, e a ‘Serpro’, empresa de tecnologia – ambas propriedade do Governo Federal – e prevê uma conjugação de esforços visando a instalação, operação e implementação da iniciativa de forma coordenada nos dois terminais aéreos.
Inserida no programa ‘Embarque + Seguro 100% Digital’, criado e coordenado pelo Ministério da Infraestrutura do Brasil (MInfra), a tecnologia dispensa a apresentação de documentos de identificação no momento de acesso à sala de embarque e aeronaves. O objetivo é tornar mais eficiente, ágil e seguro o processamento de passageiros e tripulantes.
De outubro de 2020 a janeiro deste ano, mais de 6,2 mil passageiros participaram da fase de testes do programa, realizada em sete aeroportos do país. Entre pilotos e comissários de bordo, quase 200 profissionais avaliaram o embarque biométrico em Congonhas e no Santos Dumont, de novembro de 2021 a janeiro deste ano.
Agora, com a assinatura do acordo de cooperação, será adotada esta nova tecnologia na ponte aérea de maior movimento do Brasil – a quinta do mundo em fluxo de voos –, estimando-se que no futuro possam ser incluídos mais aeroportos.
Durante os 18 meses de vigência da cooperação, a Infraero, que administra Congonhas e Santos Dumont, deve adquirir os equipamentos necessários à instalação e funcionamento do sistema de reconhecimento biométrico desenvolvido pela Serpro para o ‘Embarque + Seguro’.
Na cooperação, caberá à empresa de tecnologia do Governo Federal prover a solução de validação de identidades por meio de seu sistema (motor de validação). Ambas as instituições deverão designar servidores para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do plano de trabalho, bem como elaborar, em conjunto, relatório de cumprimento do objeto no fim da execução do acordo.
O cronograma de trabalho prevê a realização de licitação para aquisição dos dispositivos biométricos ainda neste mês. Entre o prazo de recebimento das propostas, passando pela análise das empresas interessadas, homologação e testes, a implantação final está prevista para julho próximo.
Como parte do programa de transformação digital do país, o ‘Embarque +Seguro’ foi idealizado pelo MInfra, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Além das empresas Serpro e Infraero, conta com contribuição da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), operadoras dos aeroportos brasileiros, companhias aéreas e empresas de tecnologia da informação, fornecedoras das interfaces de leitura biométrica.
Para os passageiros, o procedimento começa no momento do check-in. Por meio dos seus dados pessoais, CPF e uma foto do viajante, o funcionário da companhia aérea usa o aplicativo desenvolvido pela Serpro para realizar a validação biométrica do cidadão, comparando os dados e a foto, tirada na hora, com as bases governamentais.
Uma vez validado, o passageiro fica liberado para acessar a sala de embarque e a aeronave, passando pelos pontos de controle biométricos que fazem a identificação e validação por meio de câmaras, sem que o viajante precise apresentar documento de identificação e cartão de embarque. O ‘Embarque + Seguro’ garante a proteção total dos dados dos usuários.
Para tripulantes, no momento do controlo de acesso à Área Restrita de Segurança (ARS), um equipamento de leitura biométrica coleta a leitura facial do tripulante e valida os parâmetros biométricos junto à base de dados da CHT Digital – iniciativa da ANAC – confirmando se o indivíduo é tripulante da aviação civil e a validade do documento.
Em caso positivo, o profissional terá o acesso liberado sem a necessidade de apresentação de documentos, evitando o contato entre ele e o agente de controle de acesso aos documentos (procedimento touchless). Em caso negativo, a CHT do tripulante e o documento de identificação do operador aéreo poderão ser verificados e validados manualmente. O procedimento de controle de acesso, por meio de biometria facial, não exime o tripulante de se submeter à inspeção de segurança aeroportuária.
