Portugal voltou este sábado, dia 18 de dezembro, a permitir a realização de voos de e para Moçambique, mas exige o cumprimento de isolamento profilático de passageiros vindos de alguns países da África Austral, segundo despacho publicado no ‘Diário da República’.
Em despacho interministerial publicado na sexta-feira, dia 17 de dezembro, e assinado por ministérios como o dos Negócios Estrangeiros, Saúde e Administração Interna, Portugal autoriza viagens essenciais de e para os países Moçambique, África do Sul, Botsuana, Essuatíni (ex-Suazilândia), Lesoto, Namíbia e Zimbabué.
Em contrapartida, impõe que os passageiros desses voos, bem como os passageiros que, independentemente da origem, apresentem passaporte com registo de saída desses mesmos países, cumpram, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.
Porém, de acordo com o despacho, o isolamento profilático desses passageiros cessa para quem obtenha um resultado negativo em teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigénio (TRAg) realizado ao terceiro dia.
Por outro lado, o isolamento profilático “não é aplicável aos passageiros que permaneçam em território de Portugal continental pelo período máximo de 48 horas”.
O despacho agora publicado é também aplicável, com as necessárias adaptações, aos cidadãos que entrem em Portugal por via marítima ou terrestre.
A determinação entrou em vigor às 00h00 deste sábado, alterando o despacho que, em finais de novembro, suspendeu o tráfego aéreo para Moçambique e outros países da África Austral em consequência da identificação da nova variante Ómicron do novo coronavírus, que provoca a doença covid-19 e da sua classificação como variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), devido à sua incidência e transmissibilidade, forçando a que fossem tomadas medidas restritivas para prevenir e evitar a sua disseminação.
A TAP Air Portugal é a única companhia aérea que tem voos regulares diretos entre Lisboa e Maputo, capital da República de Moçambique.
