O Grupo TAP vai iniciar nos próximos meses o processo de integração da Portugália Airlines (PGA) e da UCS – Cuidados Integrados de Saúde na TAP, S.A., a empresa de aviação do grupo que é detida exclusivamente pelo Estado Português.
A notícia foi avançada nesta segunda-feira, dia 11 de abril, pela presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e pelo o responsável financeiro, Gonçalo Pires, durante uma conferência de imprensa realizada em Lisboa para apresentação dos resultados do exercício do ano de 2021.
“A TAP, S.A. vai adquirir a PGA e a UCS. […] Isto faz parte da estratégia de nos focarmos no nosso core-business [negócio principal]”, disse Gonçalo Pires. O processo será proposto aos acionistas na próxima assembleia-geral e deverá ter início dentro de “alguns meses”, acrescentou o gestor.
No final de dezembro, aquando da aprovação do plano de reestruturação da TAP pela Comissão Europeia, o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, anunciou aos jornalistas que o acionista privado da TAP SGPS, Humberto Pedrosa, deixaria de ter uma participação na TAP SA, uma vez que a companhia de bandeira passaria a ser integralmente pública.
“O acionista privado é e continua a ser, como resultado desta operação, acionista privado da TAP SGPS, que tem um conjunto de outros ativos, mas não a TAP SA [a que detém o negócio da aviação]”, disse Miguel Cruz aos jornalistas no ministério das Infraestruturas, numa conferência de imprensa.
Miguel Cruz esclareceu que “as entradas de capital, dos auxílios de Estado” mencionados “são entradas via TAP SA”, algo que resulta numa “separação entre o ativo TAP SA e aquilo que é a holding TAP SGPS”.
“O acionista privado, com o qual continuamos a colaborar e a discutir as opções para o futuro, mantém-se exatamente como acionista privado na TAP SGPS, exatamente com a mesma percentagem”, disse o governante.
Humberto Pedrosa detém 22,5% da TAP SGPS, sendo os restantes 77,5% detidos pelo Estado.
O secretário de Estado lembrou que a TAP SGPS ainda detém ativos como “a Cateringpor, a Groundforce ou a própria Portugália”.
“Mas a TAP SA passa, com estas entradas de capital, a ser exclusivamente pública”, deixando de ser detida pela TAP SGPS.
Os apoios à TAP atingirão o limite de 3.200 milhões de euros, segundo o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, dos quais 2.550 milhões de euros são referentes à reestruturação, 360 milhões de um empréstimo junto de privados, com garantia de Estado a 90%, 990 milhões de uma nova injeção de capital e 569 milhões no âmbito das compensações relacionadas com a pandemia de covid-19.
Uma das condições impostas por Bruxelas para aprovar o plano foi a libertação de nove pares de slots (faixas horárias) diários no aeroporto de Lisboa, no inverno deste ano.
Sobre esse processo, Christine Ourmières-Widener sublinhou que se trata de um processo independente, do qual não têm informações.