Os presidentes dos Governos Regionais da Madeira e dos Açores concordaram que é necessário aguardar as conclusões dos grupos de trabalho que analisam os subsídios de mobilidade aérea para tomarem uma posição política.
“Há aspetos que estão a ser analisados, que estão a ser verificados em função daquilo que foram as expectativas iniciais e daquela que é a realidade”, disse Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional dos Açores, que liderou uma das partes na Cimeira Insular que terminou nesta quinta-feira, dia 25 de janeiro, na cidade do Funchal.
O chefe do executivo açoriano, eleito pelo Partido Socialista, vincou ser “preciso deixar que esse grupo de trabalho termine, apresente as suas conclusões, para então tomar decisões em relação ao caminho” que as duas regiões autónomas devem seguir nesta matéria.
“Portanto, não faz sentido estarmos a antecipar em relação a um trabalho técnico que está a decorrer neste momento e que é do interesse de ambas as regiões autónomas. É do interesse do país que esses grupos de trabalho terminem a sua análise”, afirmou Vasco Cordeiro.
O presidente do Governo Regional dos Açores ainda complementou ser preciso esperar que “apresentem as suas conclusões, verifiquem os aspetos que forem de verificar e que, no fundo, possam ajudar também a corrigir eventuais aspetos que necessitem de correção e aprofundar outros que possam ser aprofundados”.
O presidente do executivo açoriano sublinhou aguardar pelas conclusões dos dois grupos de trabalho distintos para as duas regiões, constituídos na Assembleia da República para avaliar a situação do subsídio social de mobilidade “ainda este ano”, declarando: “Essa é a minha esperança”.
O presidente do Governo Regional da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, corroborou desta posição, realçando que é “nesse contexto” que os dois arquipélagos vão depois “tomar uma posição política”.
“Não nos podemos estar a precipitar a tomar posições sobre um grupo de trabalho que vai apresentar as suas conclusões”, salientou, defendendo ser necessário “ter alguma serenidade” em relação a este processo.
Miguel Albuquerque recordou que é uma obrigação constitucional do Estado cumprir o princípio da continuidade e coesão territorial e que a Madeira aguarda há quase dois anos a retificação do modelo do subsídio de mobilidade para os residentes e estudantes deste arquipélago, um aspeto que ficou estipulado na respetiva lei.
Ainda referiu que, no caso do modelo da Madeira, é imprescindível resolver o problema do adiantamento que as famílias da Madeira têm de fazer na compra dos bilhetes, que em alturas de muita procura são “exorbitantes”.
“Vamos aguardar as conclusões e depois, em função das conclusões, vamos com certeza encontrar uma solução. Essa solução impõe-se dentro do princípio daquilo que é a justiça e a equidade e os princípios da coesão nacional”, vincou.
Quando questionados sobre se as duas regiões devem adotar o mesmo modelo, Vasco Cordeiro realçou que, “do ponto de vista de acessibilidades aéreas, as realidades são diferentes”.
“Portanto, o objetivo do modelo não deve ser se deve ser diferente ou igual, mas se dá a melhor resposta possível para realidades diferentes” e o seu objetivo é “dar resposta às necessidades de mobilidade dos cidadãos”, argumentou.
“Se tivermos uma mesma solução, ótimo. Se tivermos duas diferentes, ótimo na mesma”, opinou.
Miguel Albuquerque adiantou existir também “um problema: saber se o Estado está a financiar companhias ou não”.
“A questão para nós é simples: temos de encontrar um modelo que sirva melhor os cidadãos madeirenses e também açorianos e que possam viajar a baixo custo e de uma forma prática e efetiva”, destacou o líder madeirense.
As declarações dos dois políticos insulares portugueses estão a ser interpretadas como uma resposta ao ministro português das Infraestruturas, Pedro Marques, que pretende que sejam as Regiões Autónomas a administrar as verbas atribuídas pelo Governo da República a pretexto do subsídio social de mobilidade aérea (LINK notícia relacionada)
