O presidente executivo da TAP, Ramiro Sequeira, e o presidente do Conselho de Administração da companhia, Miguel Frasquilho, são ouvidos nesta terça-feira, dia 23 de fevereiro, na Assembleia da República, em Lisboa, numa altura em que os sindicatos adiaram a ratificação dos acordos de emergência na transportadora.
Os dois responsáveis pela gestão da companhia aérea portuguesa irão assim prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação sobre o plano de reestruturação da TAP, que tem implicado negociações complexas com os trabalhadores, depois de requerimentos do PSD e da Iniciativa Liberal.
Na passada sexta-feira, dia 19, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) desconvocou a assembleia-geral prevista para o sábado seguinte, onde iria votar o acordo de emergência na TAP, adiando-a para o dia 26, devido a “algumas fragilidades técnico informáticas”, segundo uma mensagem interna (LINK notícia relacionada).
Também o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) adiou para data a anunciar a votação do acordo de emergência com a TAP, agendada inicialmente para esta terça-feira (LINK notícia relacionada).
Por sua vez, no sábado, o Governo anunciou que a TAP ia avançar na segunda-feira, preventivamente, com o regime sucedâneo, uma solução unilateral enquanto aguarda a decisão do SPAC e do SNPVAC sobre o acordo de emergência (LINK notícia relacionada).
Segundo o Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH), trata-se de uma “medida preventiva caso venha a ser necessário”, enquanto o Governo aguarda “pela deliberação das assembleias-gerais dos dois únicos sindicatos que ainda não ratificaram o Acordo de Emergência”.
O regime sucedâneo permite aplicar de forma unilateral, entre outras medidas, a suspensão total ou parcial das cláusulas dos acordos de empresa.
