A Ryanair critica a proposta da ANA – Aeroportos de Portugal para a subida das taxas nos aeroportos portugueses para 2024 e ameaçou fechar a base na Madeira, se não descerem os custos, de acordo com um comunicado divulgado nesta quarta-feira, dia 27 de setembro.
Na nota de imprensa, divulgada ao início da tarde, a Ryanair Holdings, refere que a ANA – Aeroportos de Portugal, operada pela francesa Vinci Airports, “está a tentar aumentar as taxas de forma excessiva e injustificada em todo o país, incluindo Lisboa (+18%), Porto (+13%), Faro (+12%), Açores (+8%) e Madeira (+9%)”, e alertou que isso terá “um impacto muito negativo na conectividade, no turismo e no emprego em Portugal, nomeadamente nas economias insulares”.
A Ryanair considera que “não há qualquer justificação para estes aumentos excessivos de preços além das já elevadas taxas aeroportuárias da ANA”, referindo que a gestora “não tem concorrência em Portugal”.
Para a Ryanair, este aumento “é exatamente o oposto do que os aeroportos portugueses precisam”, particularmente “os da Madeira e dos Açores, que dependem de taxas aeroportuárias baixas para impulsionar” a conectividade e o turismo.
“Surpreendentemente, em vez de procurar reduzir os custos de acesso às ilhas, a ANA está a tentar tornar o acesso ainda mais caro”, destaca o comunicado. Os aumentos das taxas na Madeira e nos Açores, “além dos aumentos excessivos aplicados no ano passado, prejudicando irremediavelmente a competitividade da Madeira e dos Açores”, destaca a holding liderada por Michael O´Leary.
Na nota, a Ryanair disse que “já foi obrigada a encerrar a sua base nos Açores na sequência dos anteriores aumentos de taxas da ANA”, e apelou à concessionária “para que reduza as taxas aeroportuárias de modo a evitar o mesmo destino para a Madeira”.
A transportadora apontou ainda para “uma nova ameaça ao crescimento do turismo em Portugal”, indicando os “custos do regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia (EU) que visa injustamente os voos de pequeno curso e que, inexplicavelmente, incluirá as regiões ultraperiféricas da UE (incluindo Açores e Madeira) a partir de 2024”.
A companhia aérea disse que, “por conseguinte, os turistas terão de suportar custos mais elevados quando visitarem a Madeira em comparação com outros destinos de férias não europeus”.
“Enquanto outros aeroportos da UE reduzem as taxas para promover a recuperação do tráfego, a ANA tem vindo a aumentar as taxas ano após ano, o que levou a que a taxa aeroportuária de passageiros no Aeroporto de Lisboa tenha aumentado 50% desde 2019”, garante o grupo de companhias aéreas de baixo custo que nos primeiros oito meses deste ano transportou na sua rede 177,4 milhões de passageiros, mais 20% em termos homólogos (LINK notícia relacionada).
A Ryanair apela, por isso, à Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) “para que intervenha urgentemente e proteja os passageiros portugueses e as economias insulares” dos preços “excessivos” da ANA.
A ANA defendeu os aumentos nas tarifas aeroportuárias que propôs para 2024, a maioria de menos de um euro, justificando-os com a inflação e aumentos dos anos anteriores, segundo uma nota enviada à ‘Lusa’, em 19 de setembro.
No documento, a gestora indicou que a “definição das taxas resulta da aplicação das fórmulas de regulação económica do anexo 12 do contrato de concessão, o qual é de conhecimento público desde 2012”.
De acordo com a ANA, o contrato prevê “uma evolução globalmente alinhada com a inflação, adicionando as taxas que não foram cobradas em anos anteriores”, e destaca que “o contexto de inflação elevada impacta de forma significativa nos custos de exploração e de investimento dos aeroportos”.
A ‘Lusa’ contactou a Secretaria Regional de Turismo e Cultura da Madeira, que respondeu estar a analisar a proposta da ANA para 2024, como faz todos os anos, quando o processo de consulta tarifária é desencadeado.
A tutela referiu, por escrito, que, no prazo estipulado, o executivo “responderá, como sempre tem feito, à empresa gestora dos aeroportos nacionais, no que respeita aos aeroportos da Região Autónoma da Madeira, tendo na devida conta a defesa dos legítimos interesses dos residentes”, bem como dos visitantes e dos operadores do mercado de transporte aéreo.
