A França terá de recuperar 8,4 milhões de euros de ajuda financeira concedida à companhia irlandesa de baixo custo Ryanair, que a Comissão Europeia considera que se trata de uma ajuda ilegal, por configurar o que se denomina como “uma ajuda de Estado”.
A importância foi concedida para a Ryanair voar entre os anos de 2003 e de 2010 para o Aeroporto de La Rochelle, cidade litoral no sudoeste de França. A companhia britânica Jet2 também beneficiou de uma ajuda semelhante, mas só terá de reembolsar 80.000 euros, segundo o despacho de Bruxelas.
A Comissão Europeia afirma que o auxílio de La Rochelle deu às duas companhias aéreas uma vantagem sobre os seus concorrentes, na medida em que um aeroporto com fins lucrativos não teria concedido tal auxílio.
A Comissão considera que a ajuda às companhias aéreas pode ser legal, mas não pode exceder o montante que teria sido concedido por um aeroporto concebido para ganhar dinheiro. Como La Rochelle – e muitos outros aeroportos em França e no resto da Europa – está em mãos públicas, a ajuda foi além deste critério.
A decisão insiste no critério de se o auxílio exceder o que um aeroporto lucrativo teria dado, então constitui um auxílio estatal, proibido pela Comissão Europeia.
