O Estado de São Paulo, principal destino emissor do Brasil, vai ganhar 490 novos voos para 21 estados e Stopover de até três dias. O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 5 de fevereiro, pelo governador do Estado, João Dória, pelo secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo, Aluizer Malab. Estavam acompanhados por representantes das companhias áreas LATAM Airlines Brasil, GOL, Azul e Avianca Brasil.
A decisão que envolve essas diversas entidades resulta das contrapartidas do mercado para garantir a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível da aviação (QAV) de 25% para 12% no estado que, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil, justifica uma nota de imprensa distribuída pelas entidades governamentais brasileiras.
Pelo estudo apresentado pelo secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz, ex-ministro do Turismo, se 2,5% dos passageiros que passam pelos três aeroportos de São Paulo – Guarulhos, Congonhas e Viracopos – entenderem a conexão com o Stopover (paragem do passageiro na cidade de escala sem custos adicionais quanto ao bilhete aéreo), serão injetados na economia do Estado um total de 6,9 bilhões de reais e criados 59 mil empregos. A medida segue o modelo já testado em outros destinos como Lisboa, em Portugal, com a TAP; Istanbul, na Turquia, com a Turkish Airlines; e Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com a Emirates.
No caso de São Paulo, a perda estimada de receitas face à baixa do imposto sobre os combustíveis é de 205 milhões de reais, que será superada com o aumento do turismo e do abastecimento de aviões nos três aeroportos de São Paulo com as novas rotas. Segundo o estudo da ABEAR – Associação Brasileira das Empresas Aéreas, no fim das contas o Estado de São Paulo vai ganhar 111 milhões de reais a mais por ano, com a implementação desta nova medida. Os novos voos e Stopover estarão funcionando plenamente dentro de seis meses, garante o governo estadual.
“Essa é uma grande vitória para o turismo nacional. Num país e de dimensões continentais como o nosso, a conectividade pela malha aérea é fundamental”, comentou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. “O próximo passo é aprovar a abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro no Congresso Nacional para permitir o aumento da competitividade com mais empresas atuando no país e limitar o ICMS em 12% para todos os estados, com o projeto que tramita no Senado”, completou. Das 27 unidades da Federação Brasileira, 18 já praticam alíquota de até 12 por cento.
