A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) que incide sobre o combustível dos aviões de 25% para 12%, aprovada esta semana pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, vai colaborar para a recuperação da atividade económica e o fortalecimento da aviação comercial brasileira e do turismo, ao promover uma maior conectividade aérea nacional. Com a implementação dessa medida, as companhias que integram a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) assumiram o compromisso de criar 490 novas partidas semanais, sendo 416 nacionais para 21 estados e 38 destinos, além de 74 regionais atendendo seis novas localidades dentro do Estado.
Do compromisso total assumido pelas associadas ABEAR, mais de 90% das novas partidas já foram anunciadas. De acordo com o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, os voos que serão criados e destinos que serão atendidos promoverão um estímulo económico gerado pelo aumento de consumo nas cidades e das receitas com o turismo que, num cenário conservador, poderá proporcionar ao estado a geração de 59 mil empregos e o pagamento de 1,4 bilhão (mil milhões na Europa) de reais em salários.
“Essa é uma conquista histórica da aviação. No momento em que economia anda de lado e estamos vendo dados complicado em relação a investimento e consumo, esse projeto é uma medida concreta que busca recuperar receita, renda e geração de emprego não só em São Paulo, mas em todo o país”, afirma Sanovicz.
Também faz parte desse programa uma campanha conjunta entre a Secretaria Estadual de Turismo, o Visite São Paulo e a ABEAR , representando as companhias aéreas associadas, para promover o programa “stopover”: descida em São Paulo de um passageiro num voo vindo de Fortaleza ou alguma cidade internacional, por exemplo, com destino final previsto em Porto Alegre. Neste caso, o passageiro poderia optar por permanecer pelo menos um dia em alguma cidade paulista e aproveitar as ofertas locais de lazer, compras, cultura ou natureza. O investimento previsto é de cerca de 40 milhões de reais, apenas em 2019.
