O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe, que indicou no início deste mês querer substituir a companhia aérea portuguesa Euro Atlantic Airways como parceira da STP Airways, revelou estar a trabalhar com a Guiné Equatorial na concretização de “uma aliança formal” entre as companhias de aviação dos dois países.
A posição consta de uma carta enviada pelo ministro das Obras Públicas, Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe, Osvaldo Abreu, à Administração da Euro Atlantic Airways a que foi revelada nesta segunda-feira, dia 17 de junho.
A Euro Atlantic detém 40% do capital e a responsabilidade pela gestão da STP Airways, tendo igualmente um contrato de concessão do handling até 2020 e que o Governo quer separar do transporte aéreo. O Estado de São Tomé e Príncipe tem uma participação de 35% da STP Airways.
Na missiva, que foi enviada depois de declarações públicas do ministro Osvaldo Abreu a anunciar a intenção de terminar o acordo com a Euro Atlantic para gestão da STP Airways em outubro, abrindo a porta a novos parceiros, é evocado o estabelecimento de parcerias com a Guiné Equatorial em vários sectores, incluindo nos transportes.
“Neste âmbito da cooperação bilateral Estado – Estado, os dois países estão a avançar para a materialização de vários acordos e negócios, entre eles o estabelecimento de uma aliança formal entre as companhias áreas dos respectivos estados arquipelágicos do Golfo da Guiné”, diz.
Osvaldo Abreu aponta que a separação das atividades de transportadora aérea e de handling é “uma aspiração” do Governo que faz parte da “organização legal existente” e foi recomendada pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) e por organizações internacionais.
Na carta, Osvaldo Abreu lamentou “a forma como o processo de cessação se iniciou”, mostrando-se convicto de que as partes “vão continuar a envidar os esforços necessários para que a cessação da operação ocorra nas melhores e mais sensatas condições possíveis” para preservar os interesses do Estado e da Euro Atlantic.
O ministro anunciou ainda a nomeação de um conselheiro “independente e especializado” no sector da aviação civil “para acompanhar o período transitório da operação até à conclusão da transferência de gestão e das participações da Euro Atlantic”.
“O acionista Estado conta apresentar esta proposta no decurso da próxima reunião da assembleia-geral de acionistas, marcada para 26 de junho”, acrescenta a carta do ministro Osvaldo Abreu.
Caso seja concretizada a vontade do Governo de São Tomé e Príncipe, a Euro Atlantic seria substituída pela CEIBA Intercontinental, companhia de bandeira da Guiné Equatorial. Contudo, há aqui um problema que necessita de solução imediata que é o facto da CEIBA integrar a lista negra da União Europeia desde há vários anos. Os aviões de longo curso da CEIBA Intercontinental, uma frota conhecida por estar ao serviço da família do Presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, têm sido operados, nos últimos anos, por companhias europeias que se dedicam ao segmento de aluguer de aeronaves em regime ACMI, nomeadamente a White Airways, do Grupo OMNI, com sede em Lisboa.
Um Boeing 777-200ER da CEIBA Intercontinental [nossa imagem de abertura], adquirido há alguns anos por Obiang para seu avião privado, acabou por ser entregue à companhia nacional para integrar a programação de voos internacionais. Contudo, ficou incluído e registado (CS-TQX) no COA português da White Airways, que opera a unidade, e com quem este governo africano tem um acordo especial, desde há alguns anos. A companhia tem ainda alguns Boeing 737 NG, registados na Guiné Equatorial, que operam voos regionais em África, mas que não podem sobrevoar espaço europeu ou utilizar aeroportos em território da União Europeia.
