O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) conta com mais 86 inspetores que reforçam desde esta segunda-feira, dia 13 de dezembro, a fiscalização nos aeroportos portugueses, ficando a maioria ao serviço do aeroporto de Lisboa, que vai ficar com 52. Os restantes inspetores vão para os aeroportos de Faro (16), Porto (15) e Madeira (3).
“É um excelente reforço para as necessidades do SEF em termos da sua missão”, disse à agência de notícias ‘Lusa’ o diretor nacional do SEF, Botelho Miguel, no final da cerimónia de entrega simbólica dos distintivos e galões aos inspetores que iniciaram funções no aeroporto de Lisboa.
Botelho Miguel sublinhou que o reforço destes 86 novos inspetores surge na sequência de uma outra incorporação que ocorreu em 2020 e que permitiu a entrada de 100 elementos.
Atualmente o SEF conta com 1.000 inspetores e o diretor considerou que neste serviço de segurança “não há carência de inspetores”, mas sim uma necessidade de “reforçar os quadros porque os mais velhos têm naturalmente o direito” em se reformar.
O SEF está num processo de reestruturação, tendo sido adiada para maio de 2022 a extinção prevista para janeiro devido à pandemia de covid-19.
No âmbito da extinção do serviço, as atuais atribuições em matéria administrativa do SEF relativamente a cidadãos estrangeiros passam a ser exercidas pela Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), que o Governo terá de criar, e pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), além de terem que ser transferidas as competências policiais para a PSP, GNR e Polícia Judiciária.
Questionado sobre a entrada destes novos inspetores para um serviço que vai ser extinto, Botelho Miguel respondeu que “isso é um sofisma, porque a missão deles terá de ser feita no SEF ou em uma outra qualquer força de segurança”.
