Sete sindicatos não chegaram a acordo com a TAP e o Governo português

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Sete dos 12 sindicatos de trabalhadores do Grupo TAP SGPS que estão a discutir com a empresa e com o Governo Português um acordo coletivo de emergência terminaram na noite desta quarta-feira, dia 3 de fevereiro, as negociações sem entendimento, disse à agência de notícias ‘Lusa’ uma fonte sindical, em Lisboa.

Em causa estão o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA), Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC), Sindicato Nacional dos Engenheiros (SNEET) e o Sindicato dos Economistas.

Segundo a fonte sindical, as negociações chegaram a um impasse, em que o acordo proposto foi rejeitado, e não foi mostrada abertura para prosseguir com as reuniões que decorreram nas últimas semanas por videoconferência.

Questionada pela ‘Lusa’, uma fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, que tem a tutela da TAP, não quis comentar o fim das negociações com os sindicatos em causa.

As negociações prosseguem ainda com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA), o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (Sttamp) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes, Manutenção e Aviação (Stama).

O prazo apontado para fechar os acordos de emergência era domingo, dia 31 de janeiro, mas as negociações têm-se prolongado, e estão marcadas mais reuniões para esta quinta-feira, dia 4 de fevereiro, segundo disse à ‘Lusa’ fonte sindical.

Em comunicado, na passada sexta-feira, o SNPVAC disse que “a empresa reafirmou que a não obtenção de um acordo levará à imposição de um Regime Sucedâneo”, admitindo estar preparado, “caso este atropelo à contratação coletiva se concretize, espoletar todos os meios ao nosso alcance para impedir a suspensão do Acordo de Empresa”.

Após declaração de empresa em situação económica difícil, que permite suspender cláusulas dos acordos de empresa em vigor ou dos instrumentos de regulamentação coletiva aplicáveis e tomar medidas para cortar nos custos com pessoal, a TAP entregou aos sindicatos propostas de acordos de emergência.

O plano de reestruturação da TAP, entregue em Bruxelas em 10 de dezembro, prevê a suspensão dos acordos de empresa, medida sem a qual, de acordo com o ministro da tutela, Pedro Nuno Santos, não seria possível fazer a reestruturação da transportadora aérea.

O documento entregue à Comissão Europeia prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas.

O plano prevê, ainda, a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.

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