O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), em Portugal, mantém um pré-aviso de greve ao trabalho na Ryanair nos dias 24, 25 e 26 de junho, de acordo com uma nota interna enviada aos associados já na semana passada.
Segundo a mensagem, a direção do SNPVAC resolveu “apresentar um pré-aviso de greve a realizar nos dias 24, 25 e 26 de junho, sendo decretada para todos os voos da Ryanair, cujas horas de apresentação ocorram entre as 00h00 e as 23h59 desse dia (horas locais da base do tripulante), bem como para os demais serviços (assistência ou qualquer tarefa no solo, ou seja, qualquer tarefa ordenada pela empresa, nomeadamente instrução ou outro serviço em que o tripulante preste atividade, situações de deslocação, refrescamentos ou quaisquer outras ações de formação no solo, deslocações às instalações da empresa)”.
“A Ryanair, após não conseguir chegar a acordo com o SNPVAC exclusivamente por exigirmos que o Acordo de Empresa (AE) negociado deveria cumprir com as regras estabelecidas na legislação portuguesa, conseguiu negociar e aprovar um AE que integra cláusulas ilegais com outro sindicato”, indicou o SNPVAC, garantindo que a estrutura em causa, o STTAMP – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal, “à época não tinha associados da Ryanair, nem de qualquer outra companhia de aviação”.
“Reiteramos que a Ryanair escolheu um sindicato que não possuía nenhum tripulante de cabina filiado para assinar um acordo e forçou os seus trabalhadores a filiarem-se ao mesmo, sob pena de piorarem ainda mais as suas condições”, garantiu o SNPVAC, referindo que “os direitos laborais básicos não podem ser esquecidos, muito menos no desejo de aumentar a quotização”.
“Também sabemos que tal é prática corrente noutros países: acordos celebrados entre sindicatos que desconhecem por completo o que é ser tripulante de cabina e as respetivas condições de trabalho numa aeronave”, garantiu, destacando que a “Ryanair tem um longo historial de ilegalidades e falhas no cumprimento da lei”.
“O SNPVAC, associação de direito público, que tem como pressupostos a defesa dos seus Associados e o cumprimento da lei portuguesa, repudia veementemente não apenas as práticas abusivas e discriminatórias da Ryanair, mas também a sua normalização por sindicatos que apenas procuram crescimento e retorno financeiro, em vez da prossecução dos direitos legalmente consagrados dos trabalhadores”, criticou o SNPVAC.
A estrutura disse depois que “todos os trabalhadores em Portugal têm o direito legalmente consagrado a receber subsídio de férias e de Natal e que esse direito é inalienável”, e que a “Ryanair continua a discriminar os trabalhadores associados no SNPVAC, nomeadamente em matérias de horário de trabalho e promoções internas”.
Além disso, indicou, as condições de trabalho têm-se deteriorado “por culpa exclusiva do comportamento persecutório da empresa”, acusando a companhia aérea low cost de continuar “a tratar os trabalhadores sem o mínimo de dignidade e probidade inerente à posição de empregadora”.
“A Ryanair perpetrou despedimentos contra todos os representantes sindicais associados do SNPVAC”, disse ainda, assegurando que ao longo dos últimos dois anos, a direção do SNPVAC sempre se pautou por uma postura responsável e séria, procurando o diálogo junto da empresa”.
“Pela via da negociação e diálogo a empresa não demonstrou vontade de emendar condutas e cumprir com o estabelecido na lei portuguesa”, referiu o sindicato.
“Uma vez que estão assegurados os voos de ligação entre as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e o Continente através de outras operadoras (TAP, Azores Airlines e EasyJet), existem meios alternativos de transporte aéreo”, disse ainda o sindicato, referindo que, por isso, não há “fundamento, no caso concreto, para a fixação de quaisquer serviços mínimos”.
O STTAMP e a Ryanair chegaram a acordo para acelerar a recuperação “de valores remuneratórios perdidos por força da crise pandémica”, indicou a estrutura, em comunicado, no dia 2 de junho (LINK notícia relacionada).
Na segunda-feira da semana passada, dia 14 de junho, também os sindicatos espanhóis USO e Sitcpla convocaram os tripulantes de cabina da Ryanair para seis dias de greve, com duração de 24 horas, entre junho e julho, exigindo a retoma das negociações do acordo coletivo.
A convocatória abrange os dias 16, 24, 25 e 30 de junho, bem como 1 de 2 de julho.
