A TAAG – Linhas Áreas de Angola deixou de ser uma empresa pública tendo passado a ser uma empresa com domínio público ou sociedade anónima, segundo um decreto presidencial aprovado na quinta-feira, dia 20 de setembro, em Luanda.
João Lourenço, Presidente da República de Angola, decretou a criação da TAAG, SA, “sem quebra de identidade e personalidade jurídica”, em substituição da TAAG – Linhas Aéreas de Angola, EP, informa um comunicado oficial da Casa Civil do Chefe de Estado angolano.
De acordo com o ordenamento jurídico de Angola as empresas públicas são detidas única e exclusivamente pelo Estado enquanto as empresas com domínio público são as sociedades criadas ao abrigo da Lei das Sociedades Comerciais em que o Estado diretamente, ou através de outras entidades públicas, exerce, isolada ou conjuntamente, uma influência dominante.
A decisão de mudar o estatuto da companhia aérea de bandeira nacional é vista como o primeiro passo com vista a uma eventual privatização de parte do capital da empresa.
No mesmo diploma, o presidente angolano exonerou o Conselho de Administração da companhia aérea, nomeando, noutro decreto, uma nova direção, delegando poderes ao Ministério dos Transportes para conferir a respectiva posse.
Rui Carreira é o novo presidente executivo da TAAG
Com a publicação deste decreto, caiu a administração liderada desde 19 de Dezembro de 2017 pelo antigo secretário de Estado dos Transportes Terrestres José João Kuvíngua.
O novo presidente do Conselho de Administração (não executivo) da TAAG, SA, é Hélder da Silva Gonçalves de Moura e Preza, que terá Rui Paulino de Andrade Teles Carreira como presidente da Comissão Executiva (foto acima). Eulália Maria Cardoso Policarpo Bravo da Rosa, Luís Ferreira de Almeida, Hugo Alberto Pinto dos Santos Amaral, Fernando Alberto da Cruz, Adelaide Godinho e Américo Borges foram nomeados como administradores executivos. Luís Eduardo dos Santos, Arlindo de Sousa e Silva, Mário Jorge da Silva Neto e Lourenço Manuel Gomes Neto foram também nomeados, mas como administradores não executivos.
- Foto de abertura © Tony Mangeira Fernandes
- Foto de Rui Carreira © Agência ANGOP
