A Autoridade Nacional da Aviação Civil de Portugal (ANAC) autorizou esta sexta-feira, dia 4 de março, a TAP a concretizar a emissão de 120 milhões de euros do empréstimo obrigacionista prevista no plano de recapitalização da companhia aérea, anunciou esta noite o ‘Jornal de Negócios’, no seu portal informativo digital.
Contudo, explica o jornal,”a TAP de imediato vai avançar apenas com a emissão de 90 milhões de euros, sendo este o montante que cabe aos accionistas privados. A emissão será já realizada com a assembleia-geral de segunda-feira, 7 de Março”.
No total estão previstos ser injectados 120 milhões de euros na TAP, sendo que 30 milhões caberão ao Estado garantir, mas apenas depois de concretizado o negócio com a ‘Atlantic Gateway’, consórcio que assegurará 50% do capital da companhia aérea.
A injecção deste montante na empresa necessitava da autorização do regulador da aviação civil, que a 19 de fevereiro passado impôs limitações à gestão da TAP durante três meses tendo em conta a existência “de fundados indícios de desconformidade da estrutura de controlo societário e financiamento” da TAP face às regras europeias.
“Este empréstimo obrigacionista está previsto ser em parte subscrito pela Azul, companhia detida por David Neeleman, tendo os chineses do grupo HNA ficado autorizados a subscrever directamente parte dessas obrigações convertíveis em acções”, destaca o ‘Jornal de Negócios’.
O Estado tem a opção de subscrever os restantes 30 milhões, o que só acontecerá após a concretização do negócio com a ‘Atlantic Gateway’ acordado no âmbito do memorando de entendimento assinado.
No âmbito das medidas cautelares impostas à gestão da TAP, a empresa e a ANAC criaram um grupo de trabalho entre as duas partes “com o objectivo de esclarecer a cada momento eventuais dúvidas, garantindo que o actual processo de privatização da TAP continuará a decorrer nos termos previsto”.
