A TAP Portugal distribuiu esta semana um comunicado na ilha de São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, país insular da África Equatorial, no qual esclarece alguns pontos sobre o alegado transporte e desembarque de dois cidadãos nigerianos, infringindo as normas de segurança (sanitária), por parte da companhia aérea portuguesa.
Desde há algumas semanas que o Governo de São Tomé tomou medidas contra o surto do vírus da Ébola que afecta alguns países da zona do Equador, nomeadamente a Nigéria. Por tal os passageiros transportados por via marítima ou aérea, chegados de países onde se verificaram mortes devido à doença, devem ser rastreados por uma equipa médica que se encontra de serviço no aeroporto. O Governo deu ordens a equipa ser constituída e estar de plantão no aeroporto internacional da ilha sempre que qualquer aeronave aterre no país.
Acontece que a TAP no passado sábado, dia 6 de Setembro, num voo proveniente de Accra, capital do Gana, transportou dois nigerianos, residentes em São Tomé, e que tinham ido de férias à sua terra. De regresso deveriam ser sujeitos aos devidos controlos sanitários. O que aconteceu, porém, é que a TAP desconhecia a existência das indicações do Governo de São Tomé e a equipa médica que deveria estar no aeroporto primou pela sua ausência, como referiu na oportunidade o jornal digital santomense ‘Téla Nón’.
Escreve o jornal que a conjugação dessas situações permitiu que os dois cidadãos nigerianos saíssem do aeroporto internacional sem serem submetidos à inspecção sanitária ordenada pelo Estado, tendo se deslocado para as suas residências na zona de Lucumi, arredores da capital São Tomé.
“Face às fragilidades do Estado santomense”, cita o jornal, “coube às populações de Lucumi assumirem nas suas mãos a luta pelo respeito às medidas preventivas contra o Ébola anunciadas pelo Estado”.
Refere o ‘Téla Nón’ que a população de Lucumi saiu para a rua e exigiu publicamente que os dois cidadãos nigerianos fossem expulsos da localidade e entregues às autoridades sanitárias, para a devida inspecção do seu estado de saúde.
Protesto popular, que despertou o Estado, que logo de seguida retirou os dois cidadãos nigerianos do bairro, e os colocou em quarentena numa das salas do hospital Ayres de Menezes.
No comunicado divulgado pela TAP ressalta o facto das normas emanados do Ministério da Saúde e dos Assuntos Sociais, só terem chegado ao conhecimento da companhia, por carta, emitida na mesma data, no dia 8 de Setembro de 2014, a informar da proibição de entrada e saída das embarcações e aeronaves, incluindo os passageiros, de e para os países afectados com o vírus da Ébola, nomeadamente Libéria, Nigéria, Serra Leoa, Guiné-Conacry, Senegal e República Democrática do Congo, nos aeroportos e portos de São Tomé e Príncipe.
Prossegue o comunicado distribuído pela companhia aérea portuguesa:
«Até o dia 8 de Setembro, tanto a TAP Potugal como a STP Airways, que é o seu prestador de serviço, não tinham recebido qualquer notificação oficial da proibição.
Neste contexto a TAP Portugal vem demonstrar o seu descontentamento em relação à forma como está sendo divulgada a notícia sobre o transporte dos dois cidadãos Nigerianos num dos voos provenientes de Accra.
A acusação feita pelas autoridades sanitárias santomenses em relação à não colaboração na tentativa de recambiamento, deve-se ao facto da falta de cumprimento da regulamentação por parte desta.
O recambiamento só poderia ter sido feito mediante uma notificação oficial que até a data não tinha chegado aos escritórios da TAP Portugal em São Tomé.
A TAP Portugal é uma companhia que respeita as normas nacionais e internacionais e que serve de elo ininterrupto de ligação entre São Tomé e Príncipe e Portugal, há mais de 30 anos.
A empresa tem como maior preocupação a segurança e a integridade física dos passageiros que transporta e durante vários anos colocou a sua unidade de cuidados de saúde à disposição de um grande número de santomenses.
Nunca tomaria qualquer atitude que pusesse em causa a segurança e a saúde dos seus passageiros, da sua tripulação e das pessoas que residem nos locais para onde opera.»
Desde o passado mês de Julho que a TAP voa regularmente, três vezes por semana, entre Lisboa e São Tomé, com escala em Accra, no Gana. Antes realizava um voo semanal.
