O Governo Português aceitou a proposta da ANA Aeroportos e determinou o aumento da taxa de segurança para os 3,54 euros “por passageiro embarcado, independentemente do respetivo destino”, com entrada em vigor nesta terça-feira, dia 13 de setembro.
“O montante da taxa de segurança, respeitante aos aeroportos integrados na rede ANA, S. A., é fixado em 3,54 (euro) por passageiro embarcado, independentemente do respetivo destino”, lê-se na portaria dos ministros da Administração Interna, Finanças e Infraestruturas publicada esta segunda-feira, dia 12 de setembro, em ‘Diário da República’. Trata-se de um aumento de 20% face aos 2,95 praticados até agora, noticia o ‘Jornal de Negócios’ que logo pela manhã divulgou o novo aumento.
A proposta de atualização desta taxa – que já tinha acontecido em fevereiro deste ano – foi apresentada pela ANA Aeroportos no âmbito do seu contrato de concessão e relativamente à componente da taxa de segurança aplicável nos aeroportos de Lisboa (Humberto Delgado), Porto (Francisco Sá Carneiro), Faro, Ponta Delgada (João Paulo II), Santa Maria, Horta, Flores, Madeira, Porto Santo e Terminal Civil de Beja e “que visa a cobertura do custo económico dos serviços prestados pela gestora aeroportuária nos aeroportos concessionados”, adianta o ‘Jornal de Negócios’.
Em fevereiro deste ano, quando atualizou as taxas pela primeira vez desde 2017, o Governo Português esperava vir a reduzir o valor no futuro. “Estima-se que a médio prazo, com o gradual retomar do volume de passageiros, o valor da taxa de segurança possa descer para níveis semelhantes aos anteriores à pandemia”, lia-se no diploma. Agora, esta frase desapareceu do texto, explica ainda o jornal português.
