O SINTAC – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil divulgou hoje um comunicado nos Açores em que anuncia a convocação de diversos períodos de greve a partir do próximo dia 17 de Abril.
O comunicado do SINTAC/SATA contesta decisões do actual Conselho de Administração da SATA Air Açores, nomeadamente ao longo do ano passado, desde quando se arrasta este processo de contestação laboral.
O sindicato alerta para o cuidado que tiveram os seus associados em que as paralisações agora anunciadas não interfiram com as Festas do Senhor Santo Cristo e com o Rally SATA, dois eventos de grande relevância na vida regional e que funcionam também como cartazes da promoção turística da Região Autónoma.
Publicamos em seguida o comunicado do SINTAC/SATA na íntegra para melhor entendimento dos seus associados, que são nossos leitores frequentes:
«Para o SINTAC o ano de 2013 não está resolvido nem é um dossier encerrado. Para os nossos associados o tempo parou e não andará até que a Sata – Air Açores repare os prejuízos que infligiu aos seus trabalhadores.
Depois de todas a diligências para que se encontrasse uma solução que privilegiasse a paz social e que não constituísse insuportável prejuízo para os associados do SINTAC verificámos que, por maior que fosse a nossa disponibilidade, a Empresa adoptou uma posição não negocial que acabou por inviabilizar a solução para resolver o diferendo.
Não há argumento que sustente a acção praticada, da qual resulta prejuízo deliberado, com objetivo único de penalizar estes trabalhadores pela sua opção sindical, violando, do nosso ponto de vista, o Acordo de Empresa (A. E.) e a Lei.
É nossa firme convicção de que estamos perante um Conselho de Administração inoperante, sem real consciência das suas responsabilidades, ou simplesmente negligente, que se demite das suas funções e que nem uma básica estratégia comercial consegue arquitetar. Os atropelos à Lei somam-se todos os dias. O A. E. é constantemente violado sem escrúpulos.
Confrontados com este cenário os trabalhadores entendem que existe a necessidade de se fazerem ouvir. Esgotados todos os outros caminhos, resta-nos o recurso à greve nos seguintes moldes:
– Greve das 00H00 do dia 17 de Abril de 2014 às 23H59 do dia 31 de Dezembro de 2014. Ao trabalho suplementar em dia útil, em dia de descanso semanal complementar e em dia de descanso semanal.
– Greve das 00H00 do dia 17 de Abril de 2014 até às 03H00 do dia 15 de Maio de 2014, cada trabalhador fará um período de greve parcial de duas horas no início do seu período de trabalho publicado, iniciando duas horas mais tarde o serviço e duas horas no fim do seu período de trabalho publicado, terminando duas horas mais cedo o serviço.
No aviso prévio de greve às entradas e saídas, com término em 15/05/2014, tivemos em consideração, eventos que se seguem de imediato, o Rally da SATA e as Festas do Senhor Santo Cristo. Quisemos assim, demonstrar preocupações com dois acontecimentos determinantes para a Região e para a Empresa, pois se assim não fosse era determinação o prosseguimento da mesma.
Estamos cientes que até ao término daquela data (15/05/2014) será possível desbloquear as situações que originaram o conflito pois, a não ser assim, serão os trabalhadores forçados a retomar e/ou agudizar as acções agora anunciadas.»
